Zona Franca de Manaus

Últimas Notícias sobre Zona Franca de Manaus

1. 

   podtax

   Zona Franca de Manaus: o benefício fiscal de mais de 60 anos. Ouça o PodTax #15

   Novo episódio do podcast explica quem é beneficiado e quais os impactos dessa isenção bilionária

   Redação JOTA

2. 

   Câmara

   Composição do GT da reforma tributária é criticada, e Lira avalia mais indicações

   Por conta da Zona Franca de Manaus, representação desigual entre regiões do país gerou descontentamentos

   Juliana Matias

3. 

   Zona Franca de Manaus

   STF mantém benefício de ICMS na venda de combustíveis para a Zona Franca de Manaus

   Ministros divergiram do relator Nunes Marques e seguiram a tese de Dias Toffoli

   Cristiane Bonfanti

4. 

   Pauta Fiscal

   A Zona Franca de Manaus e a (in)segurança jurídica

   Edição de decretos de IPI de forma sistemática sem a devida compensação prejudica viabilidade da ZFM

   Aniello Miranda Aufiero Junior, Laís Marquiori Alves

5. 

   Tributário

   STJ valida cobrança de PIS/Cofins na importação de bens para a Zona Franca

   Para a procuradora da Fazenda Nacional, uma decisão em sentido contrário iria na contramão do objetivo de fomentar a industrialização

   Cristiane Bonfanti

6. 

   STF

   Moraes revoga liminar e decreto de redução do IPI passa a valer

   Decretos haviam sido suspensos pelo ministro por prejudicar competitividade da Zona Franca de Manaus

   Flávia Maia, Felipe Amorim

7. 

   Incentivo fiscal

   Amazonas vai ao STF contra cancelamento de crédito de ICMS na Zona Franca

   Governador pede o fim de decisões contra o creditamento a adquirentes de mercadorias da Zona Franca de Manaus

   Flávia Maia, Luiz Orlando Carneiro

8. 

   Indústria nacional

   Moraes suspende parte de decreto que definiu produtos com redução de IPI

   Para ministro, decreto ameaça competitividade dos produtos amazônicos e pode esvaziar a Zona Franca de Manaus

   Flávia Maia