Tag

wikijota

Iniciativa do JOTA reúne artigos explicativos, escritos de forma didática, sobre temas relevantes para o ambiente institucional brasileiro nas áreas de política, tributos e saúde

Últimas Notícias sobre wikijota

  1. presidencialismo
    Palácio do Planalto. Crédito: Fotos Públicas/Ricardo Penna

    WikiJOTA

    Presidencialismo: entenda o que é, o papel do presidente e do Congresso

    Sistema presidencialista tem presidente como chefe de governo e chefe de Estado

    Eduardo Grin

  2. Crédito: Unsplash

    WikiJOTA

    LGPD e ANPD: saiba o que são e entenda as diferenças entre a lei e o órgão

    Lei regula tratamento de dados pessoais no Brasil e órgão fiscaliza e aplica punição em caso de descumprimento

    Fabrício Bertini Pasquot Polido

  3. Crédito: Pixabay

    WikiJOTA

    Inventário extrajudicial: saiba o que é e quais os requisitos

    Divisão dos bens pode ser feita em cartório diante do tabelião em modalidade mais simples e rápida de inventário

    Débora Sipolatti Pasolini

  4. Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

    WikiJOTA

    Entenda o que é um precatório e quais as alternativas de regularização

    Surgindo de uma ação definitiva, é um reconhecimento de uma dívida do poder público a uma pessoa física ou jurídica

    Pedro Paulo Corino da Fonseca

  5. Crédito: Freepik

    WikiJOTA

    IGPM: o que é, como é calculado e para que serve?

    Índice que mede a inflação é geralmente usado para atualizar aluguéis, mas vem sendo criticado por distorções

    João Vítor Stüssi Velloso de Andrade

  6. Crédito: Divulgação

    WikiJOTA

    Auxílio Brasil: Saiba quem tem direito, os valores e o calendário de pagamento

    Programa criado pelo governo federal no final de 2021 substituiu o Bolsa Família

    Hilário Bocchi Junior

  7. Crédito: Unsplash

    WikiJOTA

    Lei 6404/76: Entenda as principais regulações da Lei das S.A.

    Lei das Sociedades Anônimas regulamenta a constituição e a prática operacional desse tipo societário no Brasil

    Jéssica Ribeiro

  8. Crédito: Unsplash

    Wikijota

    Licenciamento ambiental: o que é e qual a sua função?

    Processo regulamenta o funcionamento de estabelecimentos e atividades que utilizam recursos ambientais

    Cláudio Farenzena, Tiago Fernando Ramos de Oliveira Martins

  9. Crédito: Pixabay

    WikiJOTA

    Difal do ICMS em 2022: entenda o que é e por que causa polêmica

    Diferencial de alíquota do ICMS gera controvérsia entre fisco e contribuintes

    Eduardo Silva, Eduardo Correa da Silva

  10. Crédito: Unsplash

    WikiJOTA

    Alienação fiduciária: Entenda como funciona este tipo de contrato

    Ao contrário da hipoteca, propriedade do imóvel do devedor é transferida para instituição financeira

    Alberto Haim Fux

  11. Crédito: Pixabay

    WikiJOTA

    ‘Tese do século’: Entenda o julgamento sobre ICMS na base do PIS/Cofins

    Infindável discussão parecia terminar com o julgamento pelo STF em 2021, mas gerou novas questões

    Ana Carolina Monguilod, Carlos Alberto Gueiros Neto