Tag
wikijota
Iniciativa do JOTA reúne artigos explicativos, escritos de forma didática, sobre temas relevantes para o ambiente institucional brasileiro nas áreas de política, tributos e saúde
Últimas Notícias sobre wikijota
-
Crédito: Pixabay WikiJOTA
Entenda o que é Estado laico e seu papel na Constituição
Conceito estabelece a separação administrativa entre Estado e Igreja e a liberdade e proteção de crença
-
Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF Wikijota
Foro privilegiado: entenda o que é e como funciona
Criado para proteger julgamento de autoridades de cargos específicos, instrumento visa a evitar decisões arbitrárias
-
WikiJOTA
Tabela TIPI: o que é e como consultar
Ferramenta é responsável por relacionar os produtos sujeitos à incidência do IPI a suas alíquotas
-
O então presidente da Câmara, Ulysses Guimarães, apresenta a Constituição de 1988. Crédito: Célio Azevedo/ Fotos Públicas Wikijota
O que são direitos e garantias fundamentais?
Constituição prevê direitos e garantias que visam a proteger o cidadão frente à atuação do Estado
-
Crédito: Nappy WikiJOTA
Saúde suplementar: o que é e qual o seu papel?
Modelo permite que planos forneçam assistência ao cidadão sem que este perca o direito de ser atendido pelo SUS
-
Crédito: Pixabay WikiJOTA
IRRF: o que é e como fazer o cálculo?
Funcionando como antecipação do Imposto de Renda, o IRRF facilita o cumprimento das obrigações tributárias
-
Crédito: Pedro França/Agência Senado WikiJOTA
Fundo eleitoral: como funciona e para que serve
Valor extraído do Orçamento federal é distribuído aos partidos em ano de eleição para financiar campanhas
-
Imagem da urna eleitoral eletrônica para eleições presidenciais de 2022. Crédito: Nelson Jr./ASICS/TSE WikiJOTA
Federação partidária: entenda o que é e como será usada nas eleições
Em 2022 estreia modelo que permite união de dois ou mais partidos que atuarão como um só por 4 anos
