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O que se espera no Carf?
Semana foi marcada pelo retorno dos julgamentos presenciais no tribunal
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coluna da bárbara mengardo
Carf volta ao presencial com temas controversos e processos bilionários
Tribunal pode ter votos de qualidade em temas que constam em ao menos 32 processos
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tributário
Carf não é ferramenta de política fiscal
Retorno do voto de qualidade é um momento para se enfrentar a questão da ideologia fiscal restritiva
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podtax
PL do Carf: aprovou, e agora? Ouça o PodTax #27
Podcast explica o que foi aprovado pelo Executivo e o que ficou de fora após os vetos presidenciais
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coluna da bárbara mengardo
Após aprovação do PL do Carf, governo apostará em novas transações
Lei 14.689/23 torna transação de grandes teses mais benéfica; foco da PGFN será em casos envolvendo PIS/Cofins
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Voto de qualidade
Governo sanciona PL do Carf, mas veta trechos sobre garantias e redução de multas
Sancionada pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, texto final confirma a volta do voto de qualidade no Carf
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PL do Carf
Uma reforma silenciosa no contencioso tributário
PL 2384, que segue para sanção presidencial, tem grande potencial de reequilibrar forças no processo tributário
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PL do Carf
Voto de qualidade no Carf é aprovado na CAE do Senado e segue ao plenário
Há expectativa de que o texto, que tramita em regime de urgência, seja apreciado em plenário ainda esta semana