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Últimas Notícias sobre voto de qualidade

  1. carf
    Sede do Carf, em Brasília. Crédito: JOTA Imagens

    Tributário

    O que se espera no Carf?

    Semana foi marcada pelo retorno dos julgamentos presenciais no tribunal

  2. Carf
    Sede do Carf, em Brasília. Crédito: JOTA Imagens

    coluna da bárbara mengardo

    Carf volta ao presencial com temas controversos e processos bilionários

    Tribunal pode ter votos de qualidade em temas que constam em ao menos 32 processos

  3. concomitância de multas
    Sede do Carf, em Brasília. Crédito: JOTA Imagens

    tributário

    Carf não é ferramenta de política fiscal

    Retorno do voto de qualidade é um momento para se enfrentar a questão da ideologia fiscal restritiva

  4. PL do Carf
    Crédito: Gabriella Sales

    podtax

    PL do Carf: aprovou, e agora? Ouça o PodTax #27

    Podcast explica o que foi aprovado pelo Executivo e o que ficou de fora após os vetos presidenciais

  5. Ministério da Fazenda
    Fachada do Ministério da Fazenda. Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    coluna da bárbara mengardo

    Após aprovação do PL do Carf, governo apostará em novas transações

    Lei 14.689/23 torna transação de grandes teses mais benéfica; foco da PGFN será em casos envolvendo PIS/Cofins

  6. voto de qualidade carf
    Sede do Carf, em Brasília. Crédito: JOTA Imagens

    Voto de qualidade

    Governo sanciona PL do Carf, mas veta trechos sobre garantias e redução de multas

    Sancionada pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, texto final confirma a volta do voto de qualidade no Carf

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  7. PL 2384
    Crédito: Unsplash

    PL do Carf

    Uma reforma silenciosa no contencioso tributário

    PL 2384, que segue para sanção presidencial, tem grande potencial de reequilibrar forças no processo tributário

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  8. voto de qualidade
    Plenário da CAE / Crédito: Waldemir Barreto/Agência Senado

    PL do Carf

    Voto de qualidade no Carf é aprovado na CAE do Senado e segue ao plenário

    Há expectativa de que o texto, que tramita em regime de urgência, seja apreciado em plenário ainda esta semana