Tag
Violência Doméstica
Últimas Notícias sobre Violência Doméstica
-
Crédito: Unsplash Elas no JOTA
Medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha
Análise dos pré-requisitos para requerimento e concessão
-
Crédito: Pixabay Feminicídio
Em busca da efetividade no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher
Análise crítica da Lei n° 13.931/19
-
Crédito: Pixabay Lei Maria da Penha
Aplicação da Lei 13.894/19 nos casos de violência doméstica e divórcio
Interpretação constitucional e dentro da convencionalidade pode garantir a aplicabilidade do dispositivo
-
Crédito: Arquivo/Agência Brasil enfrentamento
CNMP divulga Formulário Nacional de Risco e Proteção à Vida (FRIDA)
Documento é uma medida de combate aos crimes praticados no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher
-
Tribunal Regional Federal da 3ª Região / Crédito Flickr/CNJ Novo entendimento
Juiz do Trabalho acusado de violência doméstica não terá foro privilegiado
Com base no STF, TRF3 declinou competência por entender não haver correlação funcional com o crime
-
Crédito: Flickr/@cnj_oficial Maria da Penha
Decisões judiciais para proteger mulheres ameaçadas crescem 21% em 2017
Enquanto a Lei Maria da Penha foi aplicada em 194 mil casos em 2016, ano passado número foi de 236,6 mil
-
Pixabay Violência Doméstica
Lei de prevenção e combate à violência doméstica, GAP e reflexos na economia
Lei contribui para a redução dos índices de violência contra a mulher?
-
Brasília - Movimento de passageiros no Aeroporto Internacional de Brasília (Juca Varella/Agência Brasil) Habeas Corpus
STJ: diplomata acusado de matar esposa pode deixar Brasil
Espanhol responde em liberdade e eventual pena será executada no país natal
