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Violência Doméstica

Últimas Notícias sobre Violência Doméstica

  1. Crédito @Wikimedia Commons

    STJ

    Polêmica, revogação de medida protetiva por Maria da Penha é concedida pelo STJ

    STJ poder abrir precedente em decisão, avaliam especialistas

  2. Em primeiro plano, um punho cerrado pode ser observado. Logo atrás, uma mulher de cabelos longos é vista com a cabeça abaixada.
    Crédito: Pixabay

    Lei Maria da Penha

    Maioria das mulheres agredidas não quer prisão de agressor, aponta pesquisa

    Lei Maria da Penha precisa mudar, defende pesquisadora

  3. JOSÉ ALBERTO / STJ

    STJ

    Indenização à Previdência por violência doméstica volta à estaca zero no STJ

    Maioria a favor do INSS já havia sido formada, mas ministros querem analisar questão com quórum completo

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  4. José Cruz/Agência Brasil

    STF

    Com nova tese, AGU busca indenização ao INSS em casos de violência doméstica

    Até agora, União ganhou maioria das ações no Judiciário

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