Violência contra a mulher

Últimas Notícias sobre Violência contra a mulher

1. 

   violência contra a mulher

   Homens que não aceitam o fim da relação: um padrão em casos de stalking e violência psicológica

   Crimes de perseguição e violência psicológica foram tipificados em 2021

   Arthur Guimarães

2. 

   violência contra a mulher

   Brasil registrou 27,7 mil casos de stalking contra mulheres em 2021, aponta FBSP

   É a primeira vez que o Fórum Brasileiro de Segurança Pública faz levantamento sobre o crime, tipificado no ano passado

   Arthur Guimarães

3. 

   Direito dos Grupos Vulneráveis

   Dosimetria da pena em crimes contra mulheres – Parte 2

   Prosseguimos no estudo da perspectiva de gênero na jurisprudência do STJ

   Thimotie Aragon Heemann

4. 

   Violência contra mulher

   STJ decide que Lei Maria da Penha é aplicável a mulher trans vítima de violência

   Para ministros, incidência da lei é baseada no gênero e não no sexo biológico

   Danielly Fernandes

5. 

   Violência contra a mulher

   O papel dos municípios na efetividade da Lei Maria da Penha

   Todos que ocupam cargos eletivos municipais podem agir para intensificar eficácia da legislação

   Dimas Ramalho

6. 

   Direitos Humanos

   MPF defende direito de mulher transexual ser protegida pela Lei Maria da Penha

   Restringir a aplicação de medidas protetivas à acepção biológica ofende o princípio da dignidade, disse o MPF

   Arthur Guimarães

7. 

   Violência contra a mulher

   Condenação do Brasil pela Corte IDH no caso Barbosa de Souza

   Estado brasileiro foi condenado por violação a direitos e desatendimento da prevenção da violência contra a mulher

   Valerio De Oliveira Mazzuoli, Marcelle Rodrigues da Costa e Faria, Kledson Dionysio de Oliveira

8. 

   Na agenda

   Combate à violência contra a mulher está na pauta do STF e do Senado desta semana

   STF discutirá constitucionalidade de dispositivos da Lei Maria da Penha que autorizam policiais a afastarem agressor do lar

   Redação JOTA