Tag

VGBL

Últimas Notícias sobre VGBL

  1. VGBL
    Crédito: Unsplash

    VGBL

    Com desempate pró-contribuinte, Carf permite declaração de VGBL por cônjuges

    Para conselheiros, previdência privada se caracteriza como bem comum do casal e pode ser declarada no IRPF de cada cônjuge

  2. Crédito: Marcelo Camargo/Agencia Brasil

    Incidência sobre planos

    STF: há repercussão geral em recurso que discute ITCMD sobre PGBL e VGBL

    Questão é saber se recursos aportados nos planos integram o conceito legal de herança e transmissão sucessória

  3. Direito sucessório

    TJSP: plano de previdência VGBL de idosa deve entrar na partilha com filhos

    Mulher era casada em comunhão universal. Como fez grandes saques, VGBL teria caráter de investimento e não securitário

  4. Crédito: Pixabay

    Crise Fiscal

    Crise fiscal e aberrações jurídicas

    Cobrança de ITCMD sobre planos de previdência privada VGBL em Minas Gerais

  5. (Foto: Bruno Dantas/TJRJ)

    Post Mortem

    TJRJ torna inconstitucional a incidência de ITCMD sobre planos do tipo VGBL

    Por não se tratar de herança, Órgão Especial definiu que cobrança excede limites da Constituição estadual

  6. Previdência

    A cobrança do ITCMD nos planos de previdência VGBL

    Cobrança do ITCMD pelos Estados, quando do resgate dos valores referentes aos planos de previdência privada na morte do segurado é ilegal

Sair da versão mobile