Vaquejada

Últimas Notícias sobre Vaquejada

1. 

   Constituição

   A vaquejada e o incipiente diálogo institucional

   O difícil diálogo em meio a um constitucionalismo de conflito instaurado pela crise política

   Margarida Lacombe Camargo, José Ribas Vieira, Diogo Bacha e Silva

2. 

   STF

   Câmara aprova PEC da Vaquejada com folga de votos

   Texto ainda precisa ser votado em segundo turno para ser promulgado

   Bruno Moura

3. 

   Constituição

   PEC da vaquejada: a Constituição como caricatura

   CF não traduz locus apropriado para regular toda sorte de fenômeno social, cultural ou econômico

   Fabiano Gonçalves Carlos

4. 

   Meio ambiente

   Legislação branda é entrave para o bem-estar animal

   Leis identificam animais como “coisas” ou “bens” e não punem adequadamente criminosos ambientais

   Luis Viviani

5. 

   STF

   O imbróglio político-judicial da vaquejada

   TJDF : leis estaduais que tratam da “manifestação cultural” estão protegidas até nova análise do STF

   Luiz Orlando Carneiro

6. 

   STF

   PEC da Vaquejada e o Futuro do Supremo

   Quem afinal tem o poder último sobre a Constituição?

   Fernando Leal

7. 

   STF

   Senado aprova PEC da Vaquejada em dois turnos

   Texto é uma resposta do Legislativo à decisão do STF que proibiu a prática

   Gustavo Gantois

8. 

   STF

   Retrospectiva STF – Os processos

   De pílula do câncer a vaquejada, lembre o que foi analisado pelo Supremo em 2016

   Felipe Recondo, Márcio Falcão