Tag
Vacinação compulsória
Últimas Notícias sobre Vacinação compulsória
-
Crédito: Unsplash Acompanhe
STF – Sessão do dia 17/12/2020
Em pauta: ações que discutem obrigatoriedade da vacinação contra a Covid-19 e se pais podem deixar de vacinar filhos
-
Crédito: Tânia Rêgo/Agência Brasil Direito Constitucional
Lewandowski: União, estados e municípios podem determinar vacinação obrigatória
Ministro fixou que Estado pode determinar medidas restritivas para quem não se vacinar, mas não pode forçar cidadãos
-
Vacinação / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil Saúde
STF julga na próxima quarta ação que discute se pais podem deixar de vacinar filhos
Corte decidirá sobre descumprimento de calendário de vacinação por ‘convicções filosóficas, religiosas, morais e existenciais’
-
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Coronavírus
STF julga na próxima semana ações sobre obrigatoriedade de vacinação contra Covid-19
Ricardo Lewandowski incluiu processos em sessão virtual que começa em 11 de dezembro
-
Vacinação / Crédito: Minsa/Peru Covid-19
PGR: estados só podem obrigar vacinação em caso de inação do Ministério da Saúde
Em manifestação no STF, Aras disse que estados podem impor obrigatoriedade em casos excepcionais, mas municípios, não
-
Ricardo Lewandowski / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF Covid-19
Lewandowski determina que Anvisa preste informações sobre vacinas da Covid-19
Ministro pede esclarecimentos sobre critérios usados para os estudos e sobre o estágio de aprovação das vacinas
-
Vacinação / Crédito: Ingrid Anne/Semcom Vacina
No STF, AGU diz que só o Ministério da Saúde pode fixar obrigatoriedade de vacina
Órgão defende interpretação cautelosa de lei que permite que gestores locais definam regras sobre vacinas contra Covid-19
-
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Pandemia
Obrigatoriedade da vacinação: liberdade e política
A opção deverá ser pela supremacia do interesse público
