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União
Últimas Notícias sobre União
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Crédito: Pixabay SUS
STJ mantém decisão que obriga União a pagar transplante de criança nos EUA
Por uma questão processual STJ não conheceu recurso e obrigou União a pagar transplante multivisceral
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Concorrência desleal
STJ: União não deve indenizar Estrela por redução no Imposto de Importação em 94
A empresa alegava que a redução permitiu a entrada no Brasil de brinquedos chineses, com preço inferior
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Edifício do Banco Central do Brasil. Crédito: Beto Nociti/BCB Banco Central
União e Bacen poderão ser responsabilizados por passivo do Banco Rural
Não há como negar graves violações das normas legais e estatutárias
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Crédito: Reprodução YouTube Liberdade de Expressão
União ajuíza ações para remover da internet críticas e ofensas a órgãos federais
Três processos pedem que vídeos considerados ofensivos sejam retirados do YouTube. Acórdãos são conflitantes
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Ministro Gurgel de Faria. Crédito: Jose Alberto STJ
Fazenda deve honorários em execuções individuais proferidas em ações coletivas
Decisão da Corte Especial do STJ manteve a aplicação da súmula 345 mesmo após a edição do novo CPC
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Pixabay Recuperação Judicial
Quem paga a conta da recuperação judicial?
Milhares de execuções fiscais paralisadas provocam substancial prejuízo financeiro à União
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Crédito: Rovena Rosa/Agência Brasil Descumprimento judicial
TST aumenta multa para R$ 2 milhões por dia por greve dos petroleiros
Ministra levou em consideração o descumprimento judicial e o objetivo da categoria de manter a paralisação
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Crédito Carlos Moura/SCO/STF STF
STF aplica majoração do Finsocial a empresa prestadora de serviços
Ministros discutiram se a 2ª Turma errou ao decidir pela inconstitucionalidade da majoração em caso concreto
