União

Últimas Notícias sobre União

1. 

   Contraditório

   A esquecida ADI 6027 e a Constituição como limite aos parcelamentos tributários

   Indaga-se sobre o papel da Constituição no contexto das políticas públicas desonerativas da União

   Arthur Porto Reis Guimarães

2. 

   Direito Tributário

   Negócio jurídico processual e a dívida ativa da União

   A execução fiscal e a Portaria PGFN 742/2018

   Eduardo Sadalla Bucci

3. 

   Direito Público

   Novo controle sobre a regulação: uma lei sem donos

   Normas gerais de Direito Econômico podem ajudar a eficácia do estado regulador e a liberdade econômica

   Carlos Ari Sundfeld

4. 

   Controle Público

   Controle de resultados nos subsídios da União

   Centralização do controle de subsídios públicos é positiva

   Yasser Gabriel

5. 

   Desinvestimentos

   STJ mantém processo de venda de 90% das ações de subsidiária da Petrobras

   Presidente do STJ atendeu pedido da União e sustou decisão do TRF5 que suspendeu venda de 90% das ações da TAG

   Mariana Muniz

6. 

   Banco Rural

   Corte Especial mantém decisão sobre devolução de R$ 78 milhões a Mato Grosso

   União e Banco Central questionavam decisão da ministra Laurita Vaz, que não viu risco de lesão à ordem pública

   Mariana Muniz

7. 

   Direito Tributário

   Solução de Consulta Interna nº 13 revela contradição da União

   Receita e PGFN extraíram conclusões diferentes do julgamento do STF sobre o ICMS na base do PIS/Cofins

   Breno Vasconcelos, Maria Raphaela Matthiesen, Thais Veiga Shingai

8. 

   123 anos depois

   STJ julga processo mais antigo do país e diz que Palácio Guanabara é da União

   Defesa da família real afirmou que irá avaliar se vai levar o caso para o Supremo Tribunal Federal

   Mariana Muniz