Tag

União

Últimas Notícias

  1. Banco Central do Brasl (BC)
    Edifício do Banco Central do Brasil (BCB) / Crédito: Beto Nociti/BCB

    Banco Central

    União e Bacen poderão ser responsabilizados por passivo do Banco Rural

    Não há como negar graves violações das normas legais e estatutárias

  2. Crédito: Reprodução YouTube

    AGU

    União ajuíza ações para remover da internet críticas e ofensas a órgãos federais

    Três processos pedem que vídeos considerados ofensivos sejam retirados do YouTube. Acórdãos são conflitantes

  3. Honorários - prescrição
    Ministro Gurgel de Faria. Crédito Jose Alberto

    STJ

    Fazenda deve honorários em execuções individuais proferidas em ações coletivas

    Decisão da Corte Especial do STJ manteve a aplicação da súmula 345 mesmo após a edição do novo CPC

  4. Pixabay

    Recuperação Judicial

    Quem paga a conta da recuperação judicial?

    Milhares de execuções fiscais paralisadas provocam substancial prejuízo financeiro à União

  5. greve dos petroleiros
    Crédito: Rovena Rosa/Agência Brasil

    Descumprimento judicial

    TST aumenta multa para R$ 2 milhões por dia por greve dos petroleiros

    Ministra levou em consideração o descumprimento judicial e o objetivo da categoria de manter a paralisação

  6. Finsocial
    Crédito Carlos Moura/SCO/STF

    STF

    STF aplica majoração do Finsocial a empresa prestadora de serviços

    Ministros discutiram se a 2ª Turma errou ao decidir pela inconstitucionalidade da majoração em caso concreto

  7. Eletrobrás
    Reprodução

    União

    Sindicato pede suspensão de publicidade favorável à privatização da Eletrobrás

    Entidade diz que propaganda está danificando a imagem da empresa, e pede dano moral coletivo

  8. Imagem: Pixabay

    contraditório

    Os novos rumos da cobrança da dívida ativa da União

    Portaria PGFN nº 33/2018 tem provocado intensos debates no meio jurídico. O que muda?

  9. Crédito: Pixabay

    Direito Tributário

    Enriquecimento injustificado da União

    Portaria PGFN n. 32/2018 infringe o princípio da legalidade estrita em matéria tributária

  10. Flickr/CNJ TRF3 TRF-3
    Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Crédito Flickr/CNJ

    CNJ

    União questiona obrigação das partes de digitalizar autos físicos no TRF3

    Resolução 142 impôs a obrigação de digitalizar processos para utilizar o PJe. Fazenda aponta ilegalidade

  11. Fazenda Santa Rosa, PAD-DF, Brasília, DF, Brasil 2/2/2018 Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília.

    STJ

    União pode oferecer oposição em ação possessória entre particulares, diz STJ

    Decisão da Corte Especial encerra divergência que havia entre 2ª e 3ª Turmas