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União

Últimas Notícias sobre União

  1. estados, energia elétrica
    Crédito: Beth Santos/Secretaria-Geral da PR

    ICMS sobre energia elétrica

    Estados estimam perdas bilionárias sem Tust e Tusd e acordo com União não avança

    Entes não chegaram a consenso em relação à retirada do tributo estadual sobre serviços ligados à energia

  2. câmara, combustíveis
    Crédito: Pexels

    Sem conciliação

    ICMS dos combustíveis: União recusa acordo proposto pelos estados

    Executivo apresentou contraproposta para viabilizar aplicação das regras de tributação dos bens e serviços

  3. campo de marte
    Aeroporto Campo de Marte | Crédito: Infraero

    Homologação pelo STF

    União pagará R$ 23,9 bi ao município de São Paulo por posse de Campo de Marte

    Acordo foi homologado pelo ministro Nunes Marques, do STF, colocando fim à disputa que começou em 1958

  4. retrospectiva stf reforma trabalhista
    Sessão plenária do STF. Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    Retrospectiva 2021

    Retrospectiva JOTA 2021 – As reportagens e artigos mais lidos em outubro

    Em outubro, STF afastou artigos da reforma trabalhista e PEC com mudanças no MP tramitou na Câmara

  5. Capa solicitada pela União à IstoÉ / Crédito: Reprodução

    Direito de Resposta

    União pede direito de resposta à IstoÉ por capa que liga Bolsonaro a Hitler

    AGU requer nova capa que diga que o presidente defendeu a vida, o emprego e a liberdade

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  6. requisição de leitos STF ANS
    Crédito: Pixabay

    Saúde

    Dívida de MEI com a União pode levar a perda de plano de saúde

    Inadimplentes representam quase um terço de todos os MEIs registrados, devendo R$ 5,5 bilhões ao governo

  7. Crédito: Unsplash

    Desde 2012

    Ocupação de imóvel funcional por militar após extinção de permissão configura esbulho

    TRF1 determinou a desocupação do imóvel, mas não determinou o pagamento de indenização. Ação tramita desde 2012

  8. burocracia preferência União
    Crédito: CNJ/Flickr

    STF

    STF derruba preferência da União em relação aos estados em execuções fiscais

    Para maioria, preferência cria uma hierarquia entre os entes que fere o pacto federativo previsto na Constituição