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União
Últimas Notícias sobre União
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ICMS sobre energia elétrica
Estados estimam perdas bilionárias sem Tust e Tusd e acordo com União não avança
Entes não chegaram a consenso em relação à retirada do tributo estadual sobre serviços ligados à energia
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Sem conciliação
ICMS dos combustíveis: União recusa acordo proposto pelos estados
Executivo apresentou contraproposta para viabilizar aplicação das regras de tributação dos bens e serviços
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Homologação pelo STF
União pagará R$ 23,9 bi ao município de São Paulo por posse de Campo de Marte
Acordo foi homologado pelo ministro Nunes Marques, do STF, colocando fim à disputa que começou em 1958
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Retrospectiva 2021
Retrospectiva JOTA 2021 – As reportagens e artigos mais lidos em outubro
Em outubro, STF afastou artigos da reforma trabalhista e PEC com mudanças no MP tramitou na Câmara
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Direito de Resposta
União pede direito de resposta à IstoÉ por capa que liga Bolsonaro a Hitler
AGU requer nova capa que diga que o presidente defendeu a vida, o emprego e a liberdade
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Saúde
Dívida de MEI com a União pode levar a perda de plano de saúde
Inadimplentes representam quase um terço de todos os MEIs registrados, devendo R$ 5,5 bilhões ao governo
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Desde 2012
Ocupação de imóvel funcional por militar após extinção de permissão configura esbulho
TRF1 determinou a desocupação do imóvel, mas não determinou o pagamento de indenização. Ação tramita desde 2012
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STF
STF derruba preferência da União em relação aos estados em execuções fiscais
Para maioria, preferência cria uma hierarquia entre os entes que fere o pacto federativo previsto na Constituição