Tag

TST

Notícias, análises e artigos sobre as decisões do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Últimas Notícias sobre TST

  1. TST; Justiça do Trabalho
    Crédito Flick TST

    Direito do Trabalho

    Análise da Instrução Normativa sobre as normas da CLT

    Normas processuais: regulamentação buscou preservar ato jurídico perfeito, coisa julgada e direito adquirido

  2. TST;
    Crédito: Flickr/@TST_oficial

    Direito do Trabalho

    TST: normas processuais só são aplicadas após vigência da Reforma Trabalhista

    Afirmação consta em parecer apresentado pela comissão do TST instituída para discutir a Lei 13.467/2017

  3. trabalho prazos processuais TRTs São Paulo, home-office
    Fórum Ruy Barbosa / Crédito: Ascom/TRT2

    TST

    Reforma trabalhista e a figura do preposto profissional

    Agora, a única exigência legal para ser preposto é ter conhecimento de todos os fatos discutidos no processo

  4. Reforma Trabalhista; trabalho
    Crédito flickr/TST

    Direito do Trabalho

    Seminário no TST discute Reforma Trabalhista e Direito Social

    Conferência de abertura será feita pelo ministro Edson Fachin. Inscrições estão abertas

  5. Crédito presumido
    Crédito Nelson Jr./SCO/STF

    Direito Trabalhista

    STF julgará primeira ação contra a reforma trabalhista

    Adin contra o pagamento de honorários pelo trabalhador que perde a causa é relatada por Luís Roberto Barroso

  6. Acordo extrajudicial - Lawtechs
    Crédito: Pixabay

    Direito do Trabalho

    Juíza barra acordo extrajudicial por considerá-lo prejudicial à empregada

    Acordo entre as partes é previsto na Reforma Trabalhista, mas depende de homologação judicial

  7. Contribuição sindical
    Crédito: Pixabay

    STF

    MPT emite nota técnica contra contribuição sindical facultativa

    Coordenadoria diz que mudanças da reforma trabalhista sobre o tema são inconstitucionais

  8. mudança de nome
    @flickr/CNJ

    Direito do Trabalho

    TST impede obrigatoriedade de contribuição sindical por liminar

    Caso envolveu Lojas Riachuelo, que alegou desconto indevido da contribuição sindical de seus empregados