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TST
Notícias, análises e artigos sobre as decisões do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
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Direito do Trabalho
Análise da Instrução Normativa sobre as normas da CLT
Normas processuais: regulamentação buscou preservar ato jurídico perfeito, coisa julgada e direito adquirido
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Direito do Trabalho
TST: normas processuais só são aplicadas após vigência da Reforma Trabalhista
Afirmação consta em parecer apresentado pela comissão do TST instituída para discutir a Lei 13.467/2017
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Reforma trabalhista e a figura do preposto profissional
Agora, a única exigência legal para ser preposto é ter conhecimento de todos os fatos discutidos no processo
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Direito do Trabalho
Seminário no TST discute Reforma Trabalhista e Direito Social
Conferência de abertura será feita pelo ministro Edson Fachin. Inscrições estão abertas
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Direito Trabalhista
STF julgará primeira ação contra a reforma trabalhista
Adin contra o pagamento de honorários pelo trabalhador que perde a causa é relatada por Luís Roberto Barroso
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Direito do Trabalho
Juíza barra acordo extrajudicial por considerá-lo prejudicial à empregada
Acordo entre as partes é previsto na Reforma Trabalhista, mas depende de homologação judicial
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STF
MPT emite nota técnica contra contribuição sindical facultativa
Coordenadoria diz que mudanças da reforma trabalhista sobre o tema são inconstitucionais
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Direito do Trabalho
TST impede obrigatoriedade de contribuição sindical por liminar
Caso envolveu Lojas Riachuelo, que alegou desconto indevido da contribuição sindical de seus empregados