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TST
Notícias, análises e artigos sobre as decisões do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Últimas Notícias sobre TST
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Trabalho
TST define marco temporal para aplicação da reforma trabalhista
Mesmo diante da aprovação da IN 41, a insegurança jurídica ainda permanece
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Hierarquia
TST manda apurar conduta de três juízes por descumprir decisão da Corte Superior
Três magistrados do TRT-8 mantiveram bloqueio de R$ 3,5 milhões de contas de empresa desbloqueados pelo TST
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Placar apertado
Petrobras perde sua maior ação no TST e impacto pode chegar a R$ 15 bi
Por 13 votos a 12, pleno do tribunal considerou irregular cálculo de remuneração acertada em acordo coletivo em 2007
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Marco temporal
TST define que normas processuais da Reforma aplicam-se apenas a novas ações
Parecer aprovado prevê que novas regras processuais só valem para processos propostos após a Lei 13.467/2017
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TST
TST garante posse de advogado da Caixa diante de terceirização de escritório
Decisão da 7ª Turma da Corte reformou entendimento do Tribunal Regional da 12ª Região (SC)
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Atualização salarial
TST aprova reajuste salarial a 4 estatais por perdas pela inflação
A Seção de Dissídios Coletivos entendeu que empregados não podem ser prejudicados por perda de valor monetário
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TST
Ação bilionária de sindicatos contra a Petrobras deve expor racha no TST
Batalha judicial se arrasta desde 2010 e terá efeito em 43 ações coletivas e 7.400 ações individuais
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TST
TST deve julgar dia 21 ação bilionária contra a Petrobras
Questão envolve política de remuneração da estatal desde 2007. Eventual derrota é calculada em ao menos R$ 13 bi