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TST

Notícias, análises e artigos sobre as decisões do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Últimas Notícias sobre TST

  1. PLP 12/2024 aplicativo motoristas
    Crédito: Rovena Rosa/Agência Brasil

    Trabalhadores de aplicativo

    PLP 12/24, cobertura social e transparência algorítmica

    Uma reflexão sobre o trabalhador MEI

  2. TST IR receita
    Fachada do Tribunal Superior do Trabalho / Crédito: Fellipe Sampaio/Flickr/@tst_oficial

    Malha Fina

    TST condena empresa a indenizar funcionária por falha na declaração do Imposto de Renda

    Trabalhadora caiu na malha fina devido à falha da empregadora em entregar declaração retida na fonte

  3. Convenção 190 OIT assédio
    Crédito: Unsplash

    violência de gênero

    Convenção 190 da OIT e proteção do ambiente de trabalho contra assédio

    A possibilidade de aplicação da normativa em processo de ratificação no Brasil

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  4. TST
    Prédio do Tribunal Superior do Trabalho. Crédito: Imprensa/TST

    Assédio Moral

    TST condena loja a indenizar funcionário que foi chamado de burro por supervisor

    Em ação, homem alega ter sofrido assédio moral em áudio por ter se ausentado de posto de trabalho para ir ao banheiro

  5. TST
    Edifício-sede do TST, em Brasília / Crédito: Warley Andrade/TV Brasil

    Direito do Trabalho

    Sistema de precedentes e o TST

    Recente atuação do STF ao julgar relações de trabalho além das disposições da CLT é um exemplo de mudança

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  6. competência justiça do trabalho
    Sede do TST, em Brasília / Crédito: Warley Andrade/TV Brasil

    Juízo de valor

    A competência material da Justiça do Trabalho e o STF – parte 4

    Há que pensar a jurisdição como função de tutela

  7. Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Danos morais coletivos

    TST condena Marfrig a indenizar caminhoneiros em R$ 1,7 milhão por jornada excessiva

    Para a Corte, a violação de normas de saúde e segurança coloca em risco a integridade física de empregados e condutores

  8. trabalhadores portuários
    Porto de Santos (SP) / Crédito: Divulgação

    Setor portuário

    A exclusividade na contratação de trabalhadores portuários

    A segurança do meio ambiente portuário e a proteção diante da evolução tecnológica