Tag
TST
Notícias, análises e artigos sobre as decisões do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Últimas Notícias sobre TST
-
Trabalhadores de aplicativo
PLP 12/24, cobertura social e transparência algorítmica
Uma reflexão sobre o trabalhador MEI
-
Malha Fina
TST condena empresa a indenizar funcionária por falha na declaração do Imposto de Renda
Trabalhadora caiu na malha fina devido à falha da empregadora em entregar declaração retida na fonte
-
violência de gênero
Convenção 190 da OIT e proteção do ambiente de trabalho contra assédio
A possibilidade de aplicação da normativa em processo de ratificação no Brasil
-
Assédio Moral
TST condena loja a indenizar funcionário que foi chamado de burro por supervisor
Em ação, homem alega ter sofrido assédio moral em áudio por ter se ausentado de posto de trabalho para ir ao banheiro
-
Direito do Trabalho
Sistema de precedentes e o TST
Recente atuação do STF ao julgar relações de trabalho além das disposições da CLT é um exemplo de mudança
-
Juízo de valor
A competência material da Justiça do Trabalho e o STF – parte 4
Há que pensar a jurisdição como função de tutela
-
Danos morais coletivos
TST condena Marfrig a indenizar caminhoneiros em R$ 1,7 milhão por jornada excessiva
Para a Corte, a violação de normas de saúde e segurança coloca em risco a integridade física de empregados e condutores
-
Setor portuário
A exclusividade na contratação de trabalhadores portuários
A segurança do meio ambiente portuário e a proteção diante da evolução tecnológica