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TSE
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Últimas Notícias sobre TSE
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Presidente do TSE
Ministros do STF reagem à fala de Bolsonaro sobre fraude no primeiro turno
TSE também emitiu nota sobre caso. ‘Tempos estranhos. Pelo menos de tédio nós não morremos’, ironizou Marco Aurélio
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Evento
Evento promove simulação de julgamento eleitoral em Curitiba
Iniciativa é inspirada nos tradicionais torneios universitários do campo do Direito Societário e Arbitragem
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Propaganda eleitoral
Julgamento do Marco Civil no STF pode causar limbo jurídico durante eleições
Caso norma caia, pode respingar na Corte eleitoral e impactar liberdade de expressão
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Manifestação
PGR concorda com AGU e defende limitações à propaganda eleitoral em jornais
PGR diz que restrição de recursos com propaganda em jornais significa ‘racionalidade’ e ‘dever de eficiência e austeridade’
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Justiça Eleitoral
A superveniência às avessas: uma nova modalidade de inelegibilidade?
Lei nº 13.877/19 é maior retrocesso do Direito Eleitoral brasileiro desde que adotou-se controle jurisdicional
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TSE
Fake news e a Justiça Eleitoral em tempos líquidos
Pensarmos num controle judicial de fake news parece um tanto pretensioso e anacrônico
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Fundo Eleitoral
Limitação aos honorários advocatícios
Projeto que altera as leis eleitorais aprovado pela Câmara dos Deputados está em análise no Senado Federal
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Política
O paradoxo do financiamento eleitoral no Brasil
Ao aplaudir proibição de financiamento privado, opinião pública deixa campanhas eleitorais em um beco sem saída