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Últimas Notícias sobre TRT10

  1. assedio eleitoral
    Créditos: Fernando Frazão/Agência Brasil

    Eleições 2022

    TRT10 mantém condenação de empresa por assédio eleitoral em 2022

    A companhia foi condenada ao pagamento de uma indenização por danos morais coletivos de R$ 100 mil

  2. Crédito: Freepik

    'Demissão sem justa causa'

    TRT10: empresa deve indenizar mulher demitida após licença para cuidar do filho

    Mulher foi demitida sem justa causa após tirar uma licença médica de nove dias para acompanhar o seu filho na UTI

  3. Ministro Alexandre de Moraes. Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Dívida trabalhista

    Alexandre de Moraes cassa decisão do TRT10 que liberou passaporte de devedores

    Donos de uma empresa de material elétrico que faliu em 2017, os empresários devem quase R$ 30 mil em dívida trabalhista

  4. Foto: Unsplash

    Responsabilidade social

    Caso Magalu: trainee exclusivo para negros não fere legislação, decide juíza

    ‘É incontroverso que o Brasil prevê a possibilidade de adoção das ações afirmativas para promover igualdade’, afirma a decisão

  5. Órgão do Ministério da Justiça determinou multa de R$ 7,5 milhões. Foto: Pixabay

    Trabalho

    TRT10 decide que milhas aéreas podem ser penhoradas para pagar dívidas

    2ª Turma do tribunal concluiu por unanimidade que os pontos de fidelidade integram os patrimônios pessoais

  6. TRT10 / Crédito: Anajus

    Teleatendimento

    OAB-DF questiona ao CNJ redução de 4 horas de atendimento do TRT10

    Com a pandemia, Corte migrou atendimento para balcão virtual e reduziu período para das 10h às 16h

  7. Crédito: Unsplash

    Direito do Trabalho

    Covid-19: Juiz anula aditivo que desobriga hotel de pagar aviso prévio na pandemia

    Norma também havia permitido a redução de 40% para 20% da indenização sobre o FGTS nas demissões sem justa causa

  8. Reprodução @flickr

    Direito do Trabalho

    TRT10: Uso ou porte de maconha no intervalo do trabalho não gera justa causa

    Para 2ª Turma, entendimento em sentido contrário redundaria no reconhecimento de uma dispensa arbitrária

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