Tributário

Últimas Notícias sobre Tributário

1. 

   Tributário

   Receita Federal reconhece que distribuição de software não paga Cide

   Nova norma afasta incidência sobre remessas relativas à licença de comercialização e distribuição de SaaS

   Luiz Roberto Peroba, Alice Marinho, Melissa Cordeiro dos Santos

2. 

   Por dentro do Carf

   Essência vs. forma no Carf

   Uma análise sob a ótica da primazia da realidade

   Marcelo José Luz de Macedo

3. 

   Reforma Tributária

   Trava de 26,5% deve ser um dos principais temas no Senado, avalia Appy

   Em entrevista ao JOTA, secretário aponta possibilidade de propor medidas que serão adotadas caso a alíquota média ultrapasse o patamar limite

   Fabio Graner, Cristiane Bonfanti

4. 

   Reforma Tributária

   Com rito acelerado, Câmara aprova projeto principal que regulamenta reforma tributária

   Texto estabelece a Lei Geral do CBS, do IBS e do imposto seletivo, e cria trava para que a alíquota não ultrapasse 26,5%

   Beatriz Roscoe

5. 

   Reforma Tributária

   Entidades lançam manifesto a favor do Simples Nacional e apontam riscos do PLP 68/24

   Organizações apontam desvantagens do projeto, que traz ‘alterações significativas na apropriação de crédito tributário’

   Redação JOTA

6. 

   PLP 108/2024

   GT apresenta relatório sobre comitê gestor da reforma tributária. Leia na íntegra

   PLP 108/2024 trata da distribuição das receitas do novo Imposto sobre Bens e Serviços e da proposta de ‘novo Carf’

   Redação JOTA

7. 

   Reforma Tributária

   Entidades da sociedade civil pedem inclusão de armas de fogo no Imposto Seletivo

   Pela redação atual do PLP 68, o setor armamentista terá, na prática, uma redução de tributação após a instituição do IBS e da CBS

   Fernanda Valente

8. 

   'Taxa das blusinhas'

   MP define que taxação de compras de até US$ 50 começará a valer a partir de 1º de agosto

   Publicada pelo governo nesta sexta-feira (28/6), MP da ‘taxa das blusinhas’ isenta compra de medicamentos por pessoas físicas

   Humberto Vale