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Tributário

Notícias, análises e artigos sobre Direito Tributário. As principais decisões sobre PIS-Cofins, ICMS, IRPJ, ISS.

Últimas Notícias sobre Tributário

  1. reforma tributária PLP 68/2024
    Plenário da Câmara dos Deputados debate PLP 68/2024, nesta quarta-feira (10/7). / Crédito: Mário Agra / Câmara dos Deputados

    Reforma Tributária

    Com rito acelerado, Câmara aprova projeto principal que regulamenta reforma tributária

    Texto estabelece a Lei Geral do CBS, do IBS e do imposto seletivo, e cria trava para que a alíquota não ultrapasse 26,5%

  2. Simples Nacional
    Aplicativo Simples Nacional / Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

    Reforma Tributária

    Entidades lançam manifesto a favor do Simples Nacional e apontam riscos do PLP 68/24

    Organizações apontam desvantagens do projeto, que traz ‘alterações significativas na apropriação de crédito tributário’

  3. PLP 104/2024 reforma tributária
    GT apresenta relatório do PLP 104/2024, que regulamenta a reforma tributária.

    PLP 108/2024

    GT apresenta relatório sobre comitê gestor da reforma tributária. Leia na íntegra

    PLP 108/2024 trata da distribuição das receitas do novo Imposto sobre Bens e Serviços e da proposta de ‘novo Carf’

  4. imposto seletivo
    Crédito: Unsplash

    Reforma Tributária

    Entidades da sociedade civil pedem inclusão de armas de fogo no Imposto Seletivo

    Pela redação atual do PLP 68, o setor armamentista terá, na prática, uma redução de tributação após a instituição do IBS e da CBS

  5. compra online
    Foto: Unsplash

    'Taxa das blusinhas'

    MP define que taxação de compras de até US$ 50 começará a valer a partir de 1º de agosto

    Publicada pelo governo nesta sexta-feira (28/6), MP da ‘taxa das blusinhas’ isenta compra de medicamentos por pessoas físicas

  6. Sudene exportadoras
    Crédito: Pixabay

    Tributário

    Receita vai revogar trecho de IN que impedia benefícios da Sudene a exportadoras

    Será revogado artigo da IN 267/02 que impede que empresas em ZPEs usufruam dos benefícios da Sudam e Sudene

  7. carf súmula plr férias arcelormittal bilhão
    Fachada do Carf/ Crédito: Kalleo Coura/JOTA Imagens

    Tributário

    Carf aprova súmulas sobre créditos de PIS/Cofins e PLR paga a diretor

    Ao todo,14 enunciados foram aprovados e passarão a vincular o tribunal e as delegacias regionais de julgamento (DRJs)

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  8. sugar babies
    Crédito: Unsplash

    Regulação e novas tecnologias

    Sugar babies e tributação: desafios fiscais em plataformas de ‘sugaring’

    No Brasil, tema ainda é embrionário, mas crescimento de sites exige debate sobre implicações fiscais e sociais dessa prática