Tag
Tributário
Notícias, análises e artigos sobre Direito Tributário. As principais decisões sobre PIS-Cofins, ICMS, IRPJ, ISS.
Últimas Notícias sobre Tributário
-
TRIBUTÁRIO
Empresas e pessoas físicas envolvidas na Lava Jato acumulam derrotas no Carf
Segundo a Receita Federal são R$ 18,93 bilhões em autuações e mais de 3 mil procedimentos fiscais abertos
-
Lista
Retrospectiva 2019 – As matérias mais lidas de outubro
Em outubro, Bolsonaro assinou a MP do Contribuinte Legal, medida que foi antecipada pelo JOTA
-
Lista
Retrospectiva 2019 – As matérias mais lidas de maio
No mês, chefe de TI do TJSP apontou possíveis irregularidades no contrato com a Microsoft e deixou o cargo
-
Julgamentos
Sessão do STF – 18/12/2019
Na pauta: sócio comete crime ao não recolher ICMS declarado? Placar está 6×3 pela criminalização da conduta
-
Aplicação financeira
Carf distorce tributação de investimentos em fundos estrangeiros
Decisão pode impactar negativa e injustamente contribuintes brasileiros que investem em fundos no exterior
-
Inova&Ação
Breves considerações sobre a política tributária para a inovação
Como tributar no mundo líquido?
-
PIS/COFINS
O inconformismo da União vs o direito constitucional do contribuinte
Discussão em torno da inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS
-
RPV
Mais uma vez, prejuízo aos credores de precatórios
Análise sobre a Lei nº 17.205/2019 do Estado de São Paulo