Tag

Tributário

Notícias, análises e artigos sobre Direito Tributário. As principais decisões sobre PIS-Cofins, ICMS, IRPJ, ISS.

Últimas Notícias sobre Tributário

  1. lava jato
    Policiais federais embarcam material apreendido na Eletronuclear, na Operação Radioatividade, 16ª fase da Operação Lava Jato (Fernando Frazão/Agência Brasil)

    TRIBUTÁRIO

    Empresas e pessoas físicas envolvidas na Lava Jato acumulam derrotas no Carf

    Segundo a Receita Federal são R$ 18,93 bilhões em autuações e mais de 3 mil procedimentos fiscais abertos

  2. mp, porte ilegal Bolsonaro
    Crédito: Antonio Cruz/ Agência Brasil

    Lista

    Retrospectiva 2019 – As matérias mais lidas de outubro

    Em outubro, Bolsonaro assinou a MP do Contribuinte Legal, medida que foi antecipada pelo JOTA

  3. Posse de desembargadores no TJ-SP Crédito: Antônio Carreta / TJSP

    Lista

    Retrospectiva 2019 – As matérias mais lidas de maio

    No mês, chefe de TI do TJSP apontou possíveis irregularidades no contrato com a Microsoft e deixou o cargo

  4. stf
    Crédito: Wikimedia Commons

    Julgamentos

    Sessão do STF – 18/12/2019

    Na pauta: sócio comete crime ao não recolher ICMS declarado? Placar está 6×3 pela criminalização da conduta

  5. carf
    Crédito: JOTA

    Aplicação financeira

    Carf distorce tributação de investimentos em fundos estrangeiros

    Decisão pode impactar negativa e injustamente contribuintes brasileiros que investem em fundos no exterior

  6. Crédito: Pixabay
  7. Crédito: Pixabay

    PIS/COFINS

    O inconformismo da União vs o direito constitucional do contribuinte

    Discussão em torno da inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS

  8. PL 598
    Fachada da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo- Foto: Alesp/Flickr

    RPV

    Mais uma vez, prejuízo aos credores de precatórios

    Análise sobre a Lei nº 17.205/2019 do Estado de São Paulo