Tag

Tributário

Últimas Notícias

  1. Marcelo Camargo/ Agência Brasi

    Carf

    Dos campos ao Carf

    Receita Federal cobra valores milionários de atletas pela criação de empresas de gestão de imagem

  2. Nelson Jr./SCO/STF

    STF

    O fechamento do ano tributário no STF

    A retrospectiva de 2016 e as projeções para o próximo ano

    ,

  3. Direito Penal

    A Fazenda Pública como vítima da sonegação fiscal

    E as dificuldades na reparação de seu dano

  4. lindb, arbitragem, honorários
    Crédito: Pixabay

    Carf

    Justiça suspende tramitação de processo no Carf

    Para juíza, Fazenda Nacional teria interposto um recurso irregular

  5. LGBT
    Sessão Plenária do STF. Foto: Carlos Humberto/SCO/STF

    STF

    Repasses do FPE são vinculados, decide Supremo

    Depois de 12 anos, STF encerra julgamento sobre impacto de benefícios fiscais no FPE

  6. Rosinei Coutinho/SCO/STF

    STF

    Restrição à parcelamento não ofende princípio da isonomia

    Para STF, Fazenda pode impedir parcelamento de débito alvo de depósito judicial

  7. Carf

    OAB pede que Câmara rejeite projeto que extingue o Carf

    Ordem classifica PDC 55/2015 como “inconstitucional e inoportuno”

  8. Carf

    ‘Precisamos falar sobre o Kevin’

    Um grave precedente no tribunal administrativo

  9. @flickr/DeniWilliams

    Tributário

    Carf julga recolhimento de PIS/Cofins no setor elétrico

    Tribunal analisou 116 processos sobre a tributação de contratos firmados antes de 2003

  10. PT

    STJ

    STJ julga se sócio pode ser cobrado por falta de IR-fonte

    Corte Especial analisa constitucionalidade de norma de 1979

  11. Crédito Pixabay

    STJ

    Quando a recuperação judicial vira moratória tributária

    Críticas à jurisprudência do STJ na interpretação da Lei 11.101/05