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Últimas Notícias sobre tributação de softwares

  1. Censo
    Prédio do STF. Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF

    PEDIDO DE VISTA

    STF retomará casos sobre tributação de software e diferencial de alíquota de ICMS

    Julgamentos de quinta-feira (4/2) demonstrarão a posição do ministro Nunes Marques em assuntos tributários

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  2. toffoli stf análise
    Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Arrecadação

    O STF e a tributação da licença de software

    Corte deve circunscrever sua decisão ao campo do ICMS e do ISS, sob pena de testemunharmos o fim de um litígio

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  3. iss, Recompra de título de crédito faz parte de receita da empresa de factoring, decide Carf
    Crédito: Pixabay

    STF

    Para evitar devolução de ISS, entidade pede que STF não module decisão sobre software

    Segundo entidade que representa capitais, 5 cidades arrecadaram R$ 2 bi de ISS sobre softwares nos últimos anos

  4. Lei do bem, icms, softwares, Direito ao esquecimento
    Crédito Pexels

    STF

    Fux dá o sétimo voto pela não incidência de ICMS sobre licença de uso de softwares

    Julgamento foi interrompido por pedido de vista de Nunes Marques, em sua primeira sessão plenária

  5. toffoli
    Ministro Dias Toffoli preside sessão plenária por videoconferência. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    ICMS x ISS

    STF: maioria vota pela não incidência do ICMS sobre licença de uso de softwares

    Julgamento foi interrompido com pedido de vista do presidente Luiz Fux, que deve votar na próxima semana

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  6. dados
    Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    Tributação

    STF dá indicativos sobre tributação de softwares

    Corte concluiu caso que discutia a incidência do Imposto Sobre Serviços (ISS) de competência municipal

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