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Últimas Notícias sobre tributação de software

  1. softwares
    Ricardo Godoi, assessor jurídico da Confederação Nacional de Serviços (CNS)

    TRIBUTOS

    Disputa no STF para tributar software deixa contribuinte ‘na linha do fogo’

    Para Ricardo Godoi, assessor jurídico da CNS, eventual decisão a favor dos estados deixa o serviço mais caro

  2. Crédito: Pexels

    ISS ou ICMS

    STF julga a partir de sexta modelo de tributação de softwares no Brasil

    Empresas de tecnologia manifestam receio com precedente a ser criado, estados defendem ICMS para justiça distributiva

  3. código aberto
    Crédito: Pixabay

    Artigo

    Reforma Tributária, transformação digital e competitividade laboral

    Como resolver o atual conflito de competência tributária que recai sobre atividades como licenciamento de softwares?

  4. código aberto
    Crédito: Pixabay

    Julgamento

    Justiça Federal reduz alíquotas cobradas sobre software customizável

    Decisão é da 4ª Vara Federal de Florianópolis. Direito vale para IRPJ e CSLL

  5. Crédito Pixabay

    ICMS

    Observatório do TIT: Conflitos de competência ISS X ICMS

    Uma análise da jurisprudência em temas como tributação de softwares e publicidade na internet

  6. data act
    Crédito: Pixabay

    ISS

    Tributação na Era Digital: mudanças na legislação do ISS

    Em São Paulo o PL 630/2017 atualiza a lista de serviços e equaliza alíquotas

    , ,

  7. @flickr/Ministerio TIC Colombia

    Direito Tributário

    Tributação do Software pelo ICMS (Mercadoria, Serviço ou Cessão de direitos) – Continuação

    Ao tentarem tributar as transações com software, Estados e Municípios criaram duas incidências inconstitucionais e um conflito vertical de competência

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  8. Foto: ANCAR BARCALLA E ENRIQUE MULLER.

    Direito Tributário

    Voz da legalidade digital no ICMS

    Estado de SP dá exemplo ao suspender temporariamente a tributação de softwares