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Tribunal Superior do Trabalho

Últimas Notícias sobre Tribunal Superior do Trabalho

  1. Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

    Ativismo judicial

    Ives Gandra sugere que Congresso use Constituição para barrar decisões judiciais

    Ministro diz que Legislativo deveria ‘começar a zelar pela separação dos Poderes e defender suas próprias prerrogativas’

  2. transição
    Crédito: TJ/PB

    Supremo Tribunal Federal

    Suspensão de ações de acordos coletivos traz segurança jurídica, mas onera empresas

    Gilmar Mendes determinou sobrestamento. Segundo CNJ, há mais de 13.300 processos paralisados

  3. STF petrobras
    O edifício sede da Petrobras / Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil

    Direito do Trabalho

    TST condena Petrobras a indenizar terceirizada em R$ 111.400 por assédio sexual

    Trabalhadora foi vítima de assédio sexual cometido pelo fiscal do contrato, funcionário da estatal

  4. TST
    Fachada do TST – Crédito: Flickr/@TST_oficial

    Direito do Trabalho

    TST confirma suspensão de ações sobre negociação coletiva e ministros temem paralisia

    TST analisou alcance do sobrestamento determinado pelo STF, que pode alcançar mais da metade das ações trabalhistas

  5. Deputado Paulo Eduardo Martins (PSC - PR) / Crédito: Michel Jesus/Câmara dos Deputados

    Congresso

    Deputado do PSC defende PEC para extinguir Justiça do Trabalho

    Anamatra reagiu dizendo que proposta revela intenção de desestabilizar o sistema de Justiça. Leia a minuta

  6. insalubridade
    Crédito: Pixabay

    Trabalhista

    TST decide que não é possível acumular adicionais de insalubridade e periculosidade

    Tribunal entendeu que artigo 193 da CLT não contraria a Constituição e a convenção 155 da OIT

  7. CLT
    Crédito: Alan White/Fotos Públicas

    Autonomia

    Ao aguardar STF para editar súmulas, jurisprudência do TST pode ficar engessada

    Artigo da reforma trabalhista que limita alteração de súmulas pelo TST é contestado no Supremo pela PGR

  8. TST;
    Crédito: Flickr/@TST_oficial

    Reforma trabalhista

    PGR questiona no Supremo artigo da CLT que limita alteração de súmulas pelo TST

    Para MPF, regras para alteração de jurisprudência ferem autonomia dos poderes