Tag
Tribunal Superior do Trabalho
Últimas Notícias sobre Tribunal Superior do Trabalho
-
Ativismo judicial
Ives Gandra sugere que Congresso use Constituição para barrar decisões judiciais
Ministro diz que Legislativo deveria ‘começar a zelar pela separação dos Poderes e defender suas próprias prerrogativas’
-
Supremo Tribunal Federal
Suspensão de ações de acordos coletivos traz segurança jurídica, mas onera empresas
Gilmar Mendes determinou sobrestamento. Segundo CNJ, há mais de 13.300 processos paralisados
-
Direito do Trabalho
TST condena Petrobras a indenizar terceirizada em R$ 111.400 por assédio sexual
Trabalhadora foi vítima de assédio sexual cometido pelo fiscal do contrato, funcionário da estatal
-
Direito do Trabalho
TST confirma suspensão de ações sobre negociação coletiva e ministros temem paralisia
TST analisou alcance do sobrestamento determinado pelo STF, que pode alcançar mais da metade das ações trabalhistas
-
Congresso
Deputado do PSC defende PEC para extinguir Justiça do Trabalho
Anamatra reagiu dizendo que proposta revela intenção de desestabilizar o sistema de Justiça. Leia a minuta
-
Trabalhista
TST decide que não é possível acumular adicionais de insalubridade e periculosidade
Tribunal entendeu que artigo 193 da CLT não contraria a Constituição e a convenção 155 da OIT
-
Autonomia
Ao aguardar STF para editar súmulas, jurisprudência do TST pode ficar engessada
Artigo da reforma trabalhista que limita alteração de súmulas pelo TST é contestado no Supremo pela PGR
-
Reforma trabalhista
PGR questiona no Supremo artigo da CLT que limita alteração de súmulas pelo TST
Para MPF, regras para alteração de jurisprudência ferem autonomia dos poderes