Tribunal Penal Internacional

Últimas Notícias sobre Tribunal Penal Internacional

1. 

   Direitos Humanos

   Crise humanitária yanomami: há competência do Tribunal Penal Internacional?

   Desassistência sanitária a indígenas pode configurar crimes de genocídio ou contra a humanidade, se dolosa

   Eliane Moreira, Ana Carolina Haliuc Bragança

2. 

   Agressões contra a humanidade

   Procuradoria de Haia diz que investigará crimes de guerra na Ucrânia; entenda como

   Apesar da iniciativa, investigação que poderia responsabilizar Vladimir Putin tem limitações e pode se arrastar

   Letícia Paiva

3. 

   Crime de agressão

   Putin pode ser condenado em Haia por crimes contra a humanidade na Ucrânia?

   Presidente russo violou convenções internacionais sobre crimes de guerra, mas circunstâncias são favoráveis a ele

   Letícia Paiva

4. 

   Direito Penal Internacional

   O Ecocídio e o Tribunal Penal Internacional

   Análise sobre a apresentada proposta de emenda ao Estatuto de Roma

   Leonardo Amorim

5. 

   Diários de um diplomata

   O TPI nas Garras de Cronos

   Os desafios à sobrevivência do tribunal na proximidade dos seus 20 anos

   Paulo Fernando Pinheiro Machado

6. 

   Pandemia

   Genocídio e ecocídio: Brasil no Tribunal Penal Internacional

   Pela primeira vez, Procuradoria do TPI se dispôs a fazer análise preliminar de denúncias feitas contra chefe do Executivo no Brasil

   Guilherme Eleutério Martínez

7. 

   Coronavírus

   Jurisdição penal internacional, pandemia e governantes

   Notas sobre a responsabilização criminal internacional por condutas praticadas durante pandemias

   Bárbara Luiza Coutinho do Nascimento

8. 

   Rio de Janeiro

   Alto lá! Há juízes na Haia

   Direito Internacional permitiu fortalecimento do direito interno

   Luís Renato Vedovato