Tribunal Administrativo

Últimas Notícias sobre Tribunal Administrativo

1. 

   Esfera municipal

   Decisão obriga tribunal administrativo de São Paulo a julgar caso sobre ISS

   TJSP determinou que Conselho Municipal de Tributos analise mérito de recurso sobre exportação de serviços

   Guilherme Mendes

2. 

   Observatório do TIT

   Observatório do TIT: Concomitância entre as demandas administrativa e judicial

   Apesar da Lei Estadual n° 13.457/09 a discussão sobre a concomitância de ações continua em pauta no tribunal

   Grupo de Pesquisa sobre Jurisprudência do TIT do NEF/FGV Direito SP

3. 

   ICMS

   Observatório do TIT: importação por encomenda

   Uma análise do entendimento do TIT sobre a importação de mercadorias para revenda a encomendantes

   Grupo de Pesquisa sobre Jurisprudência do TIT do NEF/FGV Direito SP

4. 

   Tributos

   Mais favoráveis à Fazenda, decisões em repetitivo ganham peso no Carf

   Voto de qualidade aumentou de 7,3% para 8,5% das decisões do tribunal, em maior parte favoráveis à Receita

   Jamile Racanicci

5. 

   Observatório do TIT

   Observatório do TIT: Analisando a jurisprudência

   Núcleo de estudos da FGV levantou a jurisprudência de 20 temas analisados pelo tribunal

   Eurico Marcos Diniz de Santi, Eduardo Perez Salusse, Lina Santin, Dolina Sol Pedroso de Toledo

6. 

   Direito Tributário

   Macrovisão do crédito tributário: modelos para o Carf

   Dois desenhos para reformar o tribunal administrativo

   Grupo de pesquisadores, colaboradores e alunos da Direito FGV SP - Linha de pesquisa Processo Administrativo Fiscal Federal

7. 

   Carf

   Julgador recebe adicional para manter multas da Receita de Pernambuco

   Tribunal Administrativo do Estado é apontado como exemplo a ser seguido pelo Carf no pós-Zelotes

   Bárbara Mengardo