Tag

TRF5

Últimas Notícias sobre TRF5

  1. Segunda Guerra indenização
    Os Jambocks do 1º Grupo de Aviação de Caça durante a Segunda Guerra Mundial. / Crédito: Acervo/ FAB

    esforços de guerra

    TRF5 determina pagamento de indenização à Panair por desapropriação durante a 2ª Guerra

    A disputa envolve uma das pioneiras do setor aéreo no Brasil, que pede reparação por terreno desapropriado em 1943

  2. TRF5 egou o pedido de Revisão Criminal de homem condenado por vender medicamentos e materiais do SUS. Foto: Unsplash

    Desvio de medicamentos

    TRF5 mantém condenação de homem que revendia medicamentos desviados do SUS

    Réu foi condenado pelos crimes de receptação qualificada e falsidade ideológica com penas 10 anos e 6 meses de reclusão

  3. desconto pis/cofins
    Supermercado / Crédito: Unsplash

    PIS/Cofins

    STJ define que desconto a varejista firmado em acordo não integra PIS/Cofins

    Para os ministros, o desconto, mesmo condicionados a contraprestação, não constituem receita

  4. STJ
    Fachada do Superior Tribunal de Justiça. Crédito: Lucas Pricken/STJ

    STJ

    STJ valida Cide-importação sobre insumos utilizados na produção de combustíveis

    Controvérsia buscava definir se, para que seja cobrada a Cide, haja efetiva ‘mistura mecânica’ de naftas e aromáticos

  5. ufpe
    Prédio de Medicina da Universidade Federal de Pernambuco / Crédito: Passarinho / Ascom / UFPE

    medicina em recife

    Juiz suspende resolução da UFPE que dava bônus na nota do Enem a alunos locais

    Para Francisco de Barros e Silva, medida é inconstitucional por criar distinções com base em critérios geográficos

  6. novo marco legal do saneamento
    Crédito: Diego Gurgel/Fotos Públicas

    Infra

    O papel do Judiciário na implementação do Novo Marco do Saneamento

    De deferência administrativa ao limite de subdelegação da prestação de serviços

    , , ,

  7. débitos tributários
    Crédito: Marcos Santos/USP Imagens

    TRF5

    Desembargador afasta modulação e aceita restituição em caso sobre ICMS no PIS/Cofins

    Empresa pode restituir o que recolheu indevidamente nos cinco anos anteriores ao ajuizamento do processo

  8. corretoras lei anticorrupção herman benjamin hora repouso alimentação
    O ministro Herman Benjamin, do STJ | Crédito: Emerson Leal

    Sonegação fiscal

    Lei Anticorrupção: STJ julga se empresa acusada de sonegação pode ser dissolvida

    MPF afirma que empresa é de fachada e foi usada pelo grupo Líder para sonegar R$ 527 milhões