Tag
TRF5
Últimas Notícias sobre TRF5
-
O ministro Herman Benjamin, do STJ | Crédito: Emerson Leal Sonegação fiscal
Lei Anticorrupção: STJ julga se empresa acusada de sonegação pode ser dissolvida
MPF afirma que empresa é de fachada e foi usada pelo grupo Líder para sonegar R$ 527 milhões
-
Teste rápido de hepatite. Crédito: Marcelo Camargo/ABr Plano de saúde
TRF5 suspende liminar que obriga planos a realizar teste sorológico da Covid-19
Apesar da decisão, cobertura vale até que a ANS se manifeste sobre a resolução que incluiu os testes no rol de procedimentos
-
UTI equipada com respirador mecânico no Hospital Leonardo da Vinci, no Ceará / Crédito: Tatiana Fortes/Gov. do Ceará Pandemia da Covid-19
TRF5 nega requisição administrativa de respiradores pela União no Ceará
O presidente do tribunal afirmou que quando os contratos foram firmados não havia regras claras do Ministério da Saúde
-
Aeroporto de Fortaleza - Crédito: Thiara Montefusco / Governo do Ceará / Divulgação Coronavírus
TRF5 derruba decisão que impedia entrada de estrangeiros em aeroporto de Fortaleza
Decisão de 1ª instância havia estendido aplicação de portaria da Casa Civil para todos os países
-
Foto Tânia Rêgo/Agência Brasil Resolução 5.826
TRF5 nega efeito suspensivo a recurso da ANTT sobre novas regras do CIOT
Desembargador manteve decisão que adiou em 240 dias vigência de resolução que prevê regularização do Ciot por caminhoneiros
-
O presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha | Crédito: Gustavo Lima/STJ Indicados pelo presidente
STJ aprova projetos para criar TRF6 e 54 cargos de desembargador
TRF6 em Minas Gerais seria desmembramento da 1ª Região; TRFs atuais seriam ampliados
-
Crédito: Pixabay Impasse
Venda direta de etanol a postos tem situação indefinida no Judiciário
Em outubro, ANP pediu suspensão da venda sem intermediários; dois meses depois, agência mudou de posicionamento
-
Petrobras / Crédito: Divulgação Desinvestimentos
STJ mantém processo de venda de 90% das ações de subsidiária da Petrobras
Presidente do STJ atendeu pedido da União e sustou decisão do TRF5 que suspendeu venda de 90% das ações da TAG
