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Últimas Notícias sobre TRF5
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Teste rápido de hepatite. Crédito: Marcelo Camargo/ABr Plano de saúde
TRF5 suspende liminar que obriga planos a realizar teste sorológico da Covid-19
Apesar da decisão, cobertura vale até que a ANS se manifeste sobre a resolução que incluiu os testes no rol de procedimentos
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UTI equipada com respirador mecânico no Hospital Leonardo da Vinci, no Ceará / Crédito: Tatiana Fortes/Gov. do Ceará Pandemia da Covid-19
TRF5 nega requisição administrativa de respiradores pela União no Ceará
O presidente do tribunal afirmou que quando os contratos foram firmados não havia regras claras do Ministério da Saúde
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Aeroporto de Fortaleza - Crédito: Thiara Montefusco / Governo do Ceará / Divulgação Coronavírus
TRF5 derruba decisão que impedia entrada de estrangeiros em aeroporto de Fortaleza
Decisão de 1ª instância havia estendido aplicação de portaria da Casa Civil para todos os países
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Foto Tânia Rêgo/Agência Brasil Resolução 5.826
TRF5 nega efeito suspensivo a recurso da ANTT sobre novas regras do CIOT
Desembargador manteve decisão que adiou em 240 dias vigência de resolução que prevê regularização do Ciot por caminhoneiros
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O presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha | Crédito: Gustavo Lima/STJ Indicados pelo presidente
STJ aprova projetos para criar TRF6 e 54 cargos de desembargador
TRF6 em Minas Gerais seria desmembramento da 1ª Região; TRFs atuais seriam ampliados
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Crédito: Pixabay Impasse
Venda direta de etanol a postos tem situação indefinida no Judiciário
Em outubro, ANP pediu suspensão da venda sem intermediários; dois meses depois, agência mudou de posicionamento
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Petrobras / Crédito: Divulgação Desinvestimentos
STJ mantém processo de venda de 90% das ações de subsidiária da Petrobras
Presidente do STJ atendeu pedido da União e sustou decisão do TRF5 que suspendeu venda de 90% das ações da TAG
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Francisco Deusmar de Queirós / Crédito: Divulgação Execução provisória
STJ mantém preso empresário dono da rede de farmácias Pague Menos
5ª Turma manteve a execução provisória da pena de 9 anos de prisão do empresário Francisco Deusmar de Queirós
