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TRF4

Notícias, análises e artigos sobre as decisões do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

Últimas Notícias sobre TRF4

  1. Lula
    Desembargadores do TRF4 tomaram decisões opostas sobre o caso do petista. Foto: TRF4

    TRF4

    TRF4 manda destruir áudios gravados em ramal do escritório dos advogados de Lula

    Defesa questionou decisão de Sergio Moro autorizando consulta em secretaria dos arquivos

  2. Modulação
    Crédito Pixabay

    Direito Tributário

    TRF4 suspende multa de mora em regimes aduaneiros

    Juiz diz que a multa de mora ocorre só após o prazo para a vigência do regime

  3. Lula

    STJ julga habeas corpus preventivo de Lula contra prisão

    É a primeira vez que um colegiado de tribunal superior vai analisar pedido do ex-presidente para recorrer em liberdade

  4. Foto: Ricardo Stuckert/ Instituto Lula

    Lula

    Com críticas à defesa de Lula, MPF rebate recurso e pede prisão após TRF4

    Para procuradores, os embargos representam inconformismo com a condenação de 12 anos e um mês

  5. 12/07/2017- Brasília- DF, Brasil- A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado sabatina a procuradora Raquel Dodge, indicada para o cargo de procuradora-geral da República pelo presidente Michel Temer. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    STF

    PGR pede para que habeas corpus de Lula seja negado e diz que sentença é “definitiva”

    A procuradora-geral da República defende que HC seja negado e afirma que mudar jurisprudência sobre prisão após segundo grau seria triplo retrocesso

  6. Dona Marisa Letícia ex-primeira dama do Brasil. Foto: Ricardo Stuckert

    Lula

    TRF4 nega absolvição sumária de Marisa Letícia e impede recurso ao STF

    A vice-presidente do tribunal decidiu que o caso está encerrado e a defesa não pode mais apresentar recursos a tribunais superiores

  7. lula bolsonaro
    Lula / Crédito Ricardo Stuckert/ Instituto Lula

    Caso triplex

    Fachin libera habeas corpus de Lula para julgamento do plenário do STF

    O ministro destacou que há divergência na corte sobre a possibilidade de prisão em segunda instância, por isso o caso deve ser enfrentado por todos ministros do STF

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  8. TRF4

    TRF4

    As íntegras dos votos que aumentaram a pena de Lula na 2ª instância

    Recurso de petista pode ser apresentado até o dia 20 de fevereiro ao TRF4