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TRF4
Notícias, análises e artigos sobre as decisões do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).
Últimas Notícias sobre TRF4
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Embargos de declaração
Defesa de Lula pede anulação de julgamento da 5ª Turma do STJ
Advogados alegam que decisão ’em lista’ comprometeu defesa e pedem realização de novo julgamento
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Caso Tríplex
STJ nega recurso de Lula que pedia suspensão dos efeitos de condenação no TRF4
Decisão da 5ª Turma, do dia 2, foi dada no julgamento de recurso contra decisão monocrática do ministro Fischer
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Lula
TRF4 rejeita pedido do PT para Lula fazer pré-campanha
Magistrada diz que benefício para preso precisa ser requerido por defesa própria e sigla não teria legitimidade
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hLava Jato
Relator da Lava Jato no TRF4 sofre acidente doméstico e fica de licença médica
Afastamento do magistrado deve ser por 45 dias
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MPF
Parecer do MPF concorda com trancamento de ação penal contra Beto Richa
Procurador, no entanto, diz que concessão de medida configuraria supressão de instância
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STJ
Envio de cópia de processo com condenação de Lula gera atrito entre defesa e TRF4
Vice-presidente cancela remessa ao STJ e nega “qualquer atraso na tramitação processual” de recursos à Cortes
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Recursos negados
STJ continua recebendo, e negando, HCs em favor de Lula
Já são mais de 250 recursos apresentados por cidadãos que não fazem parte da defesa do ex-presidente
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Entrevista
‘O quinto constitucional hoje é preenchido pelo advogado fracassado’
Magid Nauef Láuar, presidente da Anamages, diz que o quinto permite a entrada de magistrados apadrinhados