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TRF4
Notícias, análises e artigos sobre as decisões do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).
Últimas Notícias sobre TRF4
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Interesse pessoal
Inquérito contra Favreto por suposta prevaricação em HC de Lula vai ao STF
Caso envolve suposto conluio com parlamentares do PT que pediram a soltura do ex-presidente durante plantão no TRF4
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Novo governo
Moro é exonerado da magistratura e diz não dar azo a controvérsias artificiais
Saída do juiz da Lava Jato foi homologada pelo TRF4. Atuação no governo de transição gerou questionamentos
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Câncer
TRF4 condena Hospital de Clínicas a indenizar por perda de uma chance
Medicação de paciente extravasou e levou à suspensão de quimioterapia. Homem morreu dois meses depois
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Disciplinar
Corregedoria marca depoimentos de Moro, Gebran e Favreto sobre HC de Lula
Magistrados serão ouvidos em dezembro sobre a concessão de liberdade de Lula
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STJ
Felix Fischer nega recurso da defesa de Lula que questionava laudo pericial
Advogados questionavam decisão do TRF4 no processo que apura corrupção da Odebrecht. Ministro negou agravo
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Sítio de Atibaia
STJ nega recurso de Roberto Teixeira e rejeita trancamento de ação penal
Felix Fischer negou HC a Roberto Teixeira, acusado de lavagem de dinheiro pelo MPF no caso do sítio de Atibaia
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Operação Rodin
Gilmar diz em HC que executar pena após decisão do STJ é mais adequado
Ministro concedeu habeas corpus a condenados na Operação Rodin e determinou liberdade até julgamento pelo STJ
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Embargos de declaração
Defesa de Lula pede anulação de julgamento da 5ª Turma do STJ
Advogados alegam que decisão ’em lista’ comprometeu defesa e pedem realização de novo julgamento