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TRF4
Notícias, análises e artigos sobre as decisões do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).
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1º delator
TRF4 autoriza compartilhamento de delação da Lava Jato com TCU
Desembargadores negaram mandado de segurança de Paulo Roberto Costa e familiares para travar dados
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TRF4: ANP não pode impedir livre atividade de posto por dívida de sócio
Para desembargador, penalidade da autarquia extrapola as normas da legislação nacional
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CONCURSOS
TJRO lança edital de concurso para juiz substituto
Estão previstas 5 vagas com salário inicial de R$ 28.884,20
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Mil cargos
Wilson Witzel autoriza abertura de concurso para a Polícia Civil do Rio de Janeiro
Segundo anúncio, são 1.000 vagas previstas, das quais 100 de delegado de polícia e 500 de inspetor
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pedido de vista
Lewandowski suspende julgamento virtual de súmula do TRF4 sobre prisão em 2ª instância
Ministros discutem HC coletivo contra orientação de tribunal sobre execução provisória da pena aplicada no caso Lula
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Tribunal Superior
STJ julgará nesta terça recurso de Lula no caso do tríplex no Guarujá
Ministro Felix Fischer levará caso a julgamento em mesa pela 5ª Turma do STJ
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Rio 40 graus
TRF2 nega pedido para dispensar terno e gravata durante o verão
Segundo plenário, tribunal possui climatizador em ambientes internos. TJRJ, por outro lado, desobrigou o uso
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Calor
TRF4 nega pedido da OAB-RS para dispensa de terno e gravata no verão
Segundo Thompson Flores, calor na Região Sul é excepcional e todos os foros federais são climatizados na 4ª Região