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TRF3

Últimas Notícias sobre TRF3

  1. gasolina
    Crédito: Pixabay

    Inmetro

    TRF3: desconhecimento de infração em bomba de gasolina não elimina ilegalidade

    Proprietário de posto alega que manutenção das bombas é de responsabilidade do fornecedor de gasolina

  2. sistema penal
    Crédito: Flickr/@cnjoficial

    STJ

    Cabe execução provisória ainda que tribunal de origem ordene trânsito em julgado

    5ª Turma determinou execução provisória da pena de ex-dirigentes do Banespa apesar do TRF pedir trânsito em julgado

  3. insider trading
    Crédito: Flickr

    Crime financeiro

    Justiça proíbe que condenado por insider trading viaje à Europa

    Luiz Gonzaga Murat, que teve sentença transitada em julgado, estava com viagens marcadas a França, Espanha e Áustria

  4. Bolsonaro
    Adelio Bispo de Oliveira, agressor de Jair Bolsonaro / Crédito: PMMG

    Jair Bolsonaro

    TRF3 suspende entrevistas de responsável por atentado a Bolsonaro

    Juiz de segunda instância diz que o momento é de prudência e vê que fala pode interferir nas apurações e eleições

  5. Ex-procurador da República Marcelo Miller / Crédito: Geraldo Magela/Agência Senado

    TRF3

    Réu no caso J&F, Miller é classificado em concurso para juiz substituto no TRF3

    O STF discute se indiciados ou réus em inquéritos ou ações penais podem ser candidatos em concursos públicos

  6. Reabertura
    Crédito: Pixabay

    Reversão

    TRF3 autoriza reabertura de processo encerrado para adesão a Refis

    Tribunal aceitou reabertura após a parcela discutida na ação ser considerada inconstitucional pelo STF

  7. artistas; MPF
    Ministério Público Federal em São Paulo / Crédito: Divulgação

    TRF3

    Executivos da corretora Gradual viram réus por gestão fraudulenta

    MPF-SP denunciou suposto esquema envolvendo emissão de debêntures sem lastro

  8. MP
    Crédito: Marcos Santos/USP Imagens

    Ágio

    Liminar contraria Carf e suspende cobrança tributária

    Caso da Johnson&Johnson foi julgado em janeiro pelo Carf; para juíza, não houve demonstração de fraude