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TRF2

Últimas Notícias sobre TRF2

  1. TRF-4

    Receita Federal

    Desembargadores elogiam iniciativa da OAB, mas não abrem julgamentos da Receita

    Esta é a segunda decisão do TRF4 sobre a onda de ações contra as sessões secretas do Fisco federal

    Bárbara Pombo, JOTA

  2. Direito Tributário

    TRF2 garante abertura de julgamentos da Receita no RJ

    Justiça atende pedido da OAB-ES, mas nega permissão para sustentação oral de advogados

    Bárbara Pombo, JOTA

  3. Teori Zavascki

    TRF 2 anula tratado que facilita investigar corrupção na FIFA

    Ministério Público deve recorrer da decisão, usando MSI/Corinthians como precedente

    Felipe Recondo,

  4. Receita Federal

    Relator dos julgamentos secretos no TRF2 não vai formalizar o voto

    No início de setembro, tribunal decidiu manter fechadas as sessões em que o Fisco analisa questionamentos contra cobranças de tributos

    Bárbara Pombo, JOTA

  5. @flickr/OlgaPepe

    STF

    Zelotes e STF reforçam tese contra julgamentos secretos da Receita

    Tribunais devem definir esta semana se contribuintes podem ter acesso às sessões

    Bárbara Pombo, JOTA

  6. Fake Dictionary, Dictionary definition of the word Patent.

    Docs

    Íntegra do julgamento sobre patentes mailbox pelo TRF2

    Leia a transcrição fonográfica da sessão de 28 de abril

    Laura Diniz, Laura Diniz

  7. Propriedade intelectual

    Em decisão inédita, TRF2 autoriza INPI revogar 53 patentes de medicamentos

    Órgão identificou erro de vigência em 240 casos “mailbox”, depositados entre 1995 e 1997

    , JOTA

  8. STF

    Reclamação Geral

    O ministro Celso de Mello reverberou na sessão administrativa a reclamação de muitos advogados: a grande quantidade de processos na pauta de julgamento do Supremo Tribunal Federal. O ministro afirmou que a pauta, com dezenas de processos, é irreal e que o tribunal acaba julgando dois ou três processos por sessão.

    Jota, JOTA

  9. Crédito: Pixabay

    TRF2

    Juízes derrubam penalidades de fiscais de profissão

    Desembargador desabafa ao cancelar multas impostas por conselhos profissionais

    Bárbara Pombo, Editor JOTA


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