Transparência

Últimas Notícias sobre Transparência

1. 

   Combustível Legal

   ‘Tabelar não é o caminho’, diz professor da UFRJ sobre preço de combustíveis

   Para melhorar a concorrência no mercado é preciso mais transparência e envolvimento do público na fiscalização

   Ivy Farias

2. 

   Transparência

   OAB passará a publicar atos da entidade em Diário Eletrônico próprio

   Com a nova lei, atos, notificações e decisões da Ordem não serão mais publicados no Diário Oficial da União

   Luiz Orlando Carneiro

3. 

   Eleições 2018

   TSE anuncia que sociedade poderá conferir lacre das urnas no dia da eleição

   População poderá verificar assinaturas eletrônicas que, segundo o TSE, atestam a lisura das urnas

   Matheus Teixeira

4. 

   OCDE

   Regulamentação do lobby e princípio da igualdade de acesso

   É necessário uma regulação que prima pela transparência, princípio defendido pela OCDE

   Claudio Coelho de Souza Timm, Bruno Alexandre Lourenço

5. 

   Transparência

   Justiça suspende decreto de Doria que alterou utilização no Diário Oficial

   Em decisão liminar, juíza entendeu que o ato afeta a transparência e o acesso da sociedade à informação

   Luciano Padua

6. 

   Transparência

   Ação pede nulidade de decreto de Doria que possibilita resumos no Diário Oficial

   Norma altera forma como atos são publicados. Ministério Público opinou pela suspensão liminar do decreto

   Luciano Padua

7. 

   Transparência

   Evento debate transparência, integridade e renovação nos partidos políticos

   Seminário é realizado pelo Movimento Transparência Partidária, com apoio do JOTA, na próxima segunda-feira (12/03)

   Redação JOTA

8. 

   STJ

   Controle da legalidade do Processo Administrativo de Responsabilização

   Debates da temática do sistema anticorrupção continuam numa margem de insegurança e incerteza jurídicas

   André Macedo de Oliveira, Sarah Roriz de Freitas