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Transação Tributária

Últimas Notícias sobre Transação Tributária

  1. transação tributária ágio
    Crédito: José Cruz/Agência Brasil

    Tributário

    Transação tributária do ágio: pontos de reflexão

    Recomenda-se cautela aos contribuintes na adesão ao proposto recentemente pela Fazenda Nacional

    Julio Salles Costa Janolio, Felipe Leonidio Ribeiro

  2. Crédito: Unsplash

    Pauta Fiscal

    Transação tributária: Há tributação sobre descontos concedidos pela PGFN?

    Tendência nos TRFs é reconhecer a tributação de figuras que representam receita para fins contábeis

    Henrique Roth Isfer

  3. Crédito: Raoni Arruda

    Tributário

    Refis ou transação tributária: qual a melhor saída para a crise?

    Apesar das modalidades de transação abertas, tributaristas apontam a necessidade de um Refis mais amplo

    Bárbara Mengardo

  4. Crédito: Marcelo Casal Jr./Agência Brasil

    Pauta Fiscal

    A suspensão da pretensão penal punitiva pela transação tributária federal

    Lei 13.988/20 expressou apenas que a simples proposta de transação não suspenderia exigibilidade dos créditos

    Carlos Eduardo Makoul Gasperin, Henrique Celso de Castro Sant’Anna, Juliana Furtado Costa Araujo, Paulo Cesar Conrado

  5. Crédito: Raoni Arruda

    Tributário

    Voto de qualidade: a disputa bilionária que une Carf e STF

    Supremo analisará em 23 de março três ADIs que questionam a forma de desempate no Carf

    Bárbara Mengardo

  6. Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

    Pauta Fiscal

    Transação tributária no contencioso pode desestimular o ‘bom contribuinte’

    Dispositivo é bem-vindo e deve ser utilizado largamente por todos os interessados, mas pode ser melhorado

    César Chinaglia Meneses

  7. Charlie Sheen interpreta Charlie Harper na série Two And a Half Men / Crédito: Divulgação

    DIREITO TRIBUTÁRIO

    O que Charlie Harper pode ensinar para a transação tributária?

    O astro da série ‘Two and a half men’ teve um episódio na justiça envolvendo uma dívida tributária

    Phelippe Toledo Pires de Oliveira

  8. Crédito: Pixabay

    Difal, CPRB e transação tributária

    Os impactos em 2022 das mudanças tributárias do fim de 2021

    Difal já é tema de litígios entre fisco e contribuintes, e ano eleitoral deve travar propostas de reforma no Congresso

    Luiz Antonio Varela Donelli, Arthur Barreto

  9. Crédito: Divulgação

    Diferenças

    Transação tributária anunciada pela PGFN não substitui Refis, dizem especialistas

    Uma das diferenças é que o programa da PGFN abrange débitos já inscritos em dívida ativa

    Cristiane Bonfanti

  10. Crédito: Uber/Divulgação

    Retrospectiva 2021

    Retrospectiva JOTA 2021 – As reportagens e artigos mais lidos em junho

    Negativa de homologação de acordo entre motorista e Uber e temas tributários foram destaques no mês

    Redação JOTA

  11. Foto: Pexels

    Webinar do JOTA

    O que falta para transação tributária nacional se difundir e reduzir litígios?

    Ferramenta instituída em 2020 foi criada para promover diálogo entre contribuintes e Fazenda para acerto de dívidas

    Letícia Paiva