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Transação Tributária
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Inovações na transação tributária federal
Novidades facilitam compensação de dívidas entre esferas pública e privada e contribuem para aquecer economia
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Transação tributária e a transparência nos casos de controvérsia jurídica
Incluir nessa modalidade da transação casos não pacificados no Judiciário pode confundir contribuintes
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Transação tributária do ágio: pontos de reflexão
Recomenda-se cautela aos contribuintes na adesão ao proposto recentemente pela Fazenda Nacional
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Transação tributária: Há tributação sobre descontos concedidos pela PGFN?
Tendência nos TRFs é reconhecer a tributação de figuras que representam receita para fins contábeis
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Refis ou transação tributária: qual a melhor saída para a crise?
Apesar das modalidades de transação abertas, tributaristas apontam a necessidade de um Refis mais amplo
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A suspensão da pretensão penal punitiva pela transação tributária federal
Lei 13.988/20 expressou apenas que a simples proposta de transação não suspenderia exigibilidade dos créditos
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Crédito: Raoni Arruda Tributário
Voto de qualidade: a disputa bilionária que une Carf e STF
Supremo analisará em 23 de março três ADIs que questionam a forma de desempate no Carf
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Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil Pauta Fiscal
Transação tributária no contencioso pode desestimular o ‘bom contribuinte’
Dispositivo é bem-vindo e deve ser utilizado largamente por todos os interessados, mas pode ser melhorado
