Trans

Últimas Notícias sobre Trans

1. 

   direito à saúde

   Direitos das pessoas LGBT+ à saúde e ao bem-estar devem ser assegurados

   É preciso reforçar o papel de todos nós, além das obrigações e deveres jurídicos do Estado

   César Rossi Machado, Nelson Duarte, Diego Amorim dos Santos

2. 

   Violência contra a mulher

   Aplicação da Lei Maria da Penha com base em gênero: sobre vidas precárias e direitos

   Reconhecer a vulnerabilidade da mulher trans implica fazer face à violência que sofre, imbricado à violência contra a mulher

   Thaís Pinhata, Roan Costa Cordeiro

3. 

   STF

   Justiça negada: direitos de pessoas trans fora de pauta

   Silêncio do Supremo sobre o tema alcança quase dois anos

   Wallace Corbo

4. 

   STF

   Sessão do STF – 20/04/2017

   Alteração de registro de pessoas trans sem cirurgia está na pauta

   Redação JOTA

5. 

   STF

   Toffoli, Fux e direitos de pessoas trans

   Desbloqueio ou desperdício?

   Juliana Cesario Alvim Gomes

6. 

   STJ

   Cinco casos importantes na pauta do STJ em 2017

   Ecad, indenização por dano moral, superendividamento e registro civil de trans estão na lista

   Mariana Muniz

7. 

   TJSP

   Justiça aceita denúncia de feminicídio de mulher trans e decidirá se acusado vai a júri popular

   Luiz Henrique Marcondes é acusado de ter matado a companheira Michele, de nome civil Miguel do Monte

   Guilherme Pimenta