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Tráfico
Últimas Notícias sobre Tráfico
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Direito
Tráfico, enfim, ‘privilegiado’
Acórdão no HC 596.603, portanto, uniformiza situações díspares e traz isonomia e segurança jurídica
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descriminalização no STF
Quantos gramas separam um usuário de drogas de um traficante?
Especialistas e ministro do STF divergem sobre parâmetros. Supremo adia julgamento que estava previsto para 5 de junho
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Anteprojeto
Proposta de Moro sobre confisco passa ônus da prova do MP para o réu, dizem advogados
Especialistas afirmam que texto do Ministério da Justiça torna a lei mais subjetiva e amplia poder dos juízes
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Tonelada de drogas
Moraes critica demora de juiz para julgar ação de tráfico em curso há 4 anos
Ministro determinou que, apesar da complexidade do caso, juiz de 1º grau tem que tomar decisão em 15 dias
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TRE-MS
CNJ afasta juíza acusada de interferir em julgamento do filho preso por tráfico
Juíza de 2º grau, Tânia Borges é presidente do TRE de MS e será próxima presidente do Tribunal de Justiça local
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Justiça em série
Menina superpoderosa
No submundo do narcotráfico, Alice Braga é Teresa, uma garota que usa sua esperteza para sobreviver
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cigarro
Contrabando: não há crime sem vítimas
Mais de 45% do mercado brasileiro de cigarros é dominado por marcas paraguaias
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Lei de Drogas
10 anos da lei de drogas: quantos são os presos por tráfico no Brasil?
A estrategia adotada com a intenção de garantir o acesso à saúde não funcionou. Falta de critérios objetivos de distinção entre uso e tráfico de drogas gera uma grande insegurança na hora da incriminação.