Trabalho

Últimas Notícias sobre Trabalho

1. 

   Direito do Trabalho

   Produção antecipada de provas e exibição de documentos no processo do trabalho

   Não há amparo para restrição ao ajuizamento da produção antecipada de provas às hipóteses em que haja requisitos de cautelaridade

   Fabrício Lima Silva

2. 

   Discussão

   Uso do banheiro por transexual e meio ambiente do trabalho

   Portaria n. 7/2018 do MPU é alterada para garantir o uso do banheiro de acordo com a identidade de gênero

   Henrique Correia

3. 

   Extinto

   PDT entra com ação no STF contra extinção do Ministério do Trabalho

   Partido apresentou ADI contra a primeira medida provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro

   Luiz Orlando Carneiro

4. 

   Reforma Trabalhista

   Atualização de débitos trabalhistas: aplicação equivocada do IPCA-E pelas cortes

   Tribunais não podem, equivocadamente, alterar as leis da forma que bem entendem

   Peterson Vilela, Larissa Ferro

5. 

   Juízo de Valor

   Extinção do Ministério do Trabalho: isto é bom, mau ou tanto faz?

   No novo cenário, a necessidade de um Ministério do Trabalho forte seria ainda mais premente do que nas décadas anteriores

   Guilherme Guimarães Feliciano, Rodrigo Trindade

6. 

   Relações de trabalho

   Direito do Trabalho: é preciso dizer o óbvio

   Os temas em relação aos quais é preciso avançar são muitos

   Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, Renata Queiroz Dutra

7. 

   Agressividade

   Banco deve indenizar espólio de empregado acusado de ‘corpo mole’ por gerente

   Decisão é do TST. Funcionário morreu tempos depois, e a família acionou a Justiça por ‘assédio moral comprovado’

   Luiz Orlando Carneiro

8. 

   Artigo

   Valor social do trabalho: o risco da orfandade

   Não se constrói uma sociedade mais justa desamparando a força motora do desenvolvimento que é o trabalhador

   Luciano Frota