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Trabalho

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    CONVEMAR

    A lei trabalhista brasileira à luz do direito marítimo

    Até onde se estende o território brasileiro para fins de aplicação da sua lei trabalhista?

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    dumping social

    Concorrência desleal e infrações trabalhistas

    É essencial que as novas normas sejam interpretadas conforme a Constituição

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    Direito do Trabalho

    8 de março e o centenário da Organização Internacional do Trabalho

    O engajamento na busca de igualdade de gênero e raça no trabalho das mulheres

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    Violência de gênero

    Assédio sexual no trabalho é responsabilidade da empresa

    Prevenção é central para evitar as consequências jurídicas desse crime no ambiente laboral

  5. Segurança jurídica
    Crédito Flickr TST

    Trabalho

    A transcendência do recurso de revista de competência do TST

    Problemas e soluções após um ano de vigência da reforma trabalhista

  6. hora repouso alimentação Trabalhista Justiça do Trabalho intermitente
    Crédito: Camila Domingues/ Palácio Piratini

    Direito do Trabalho

    Produção antecipada de provas e exibição de documentos no processo do trabalho

    Não há amparo para restrição ao ajuizamento da produção antecipada de provas às hipóteses em que haja requisitos de cautelaridade

  7. Imagem: Pixabay

    Discussão

    Uso do banheiro por transexual e meio ambiente do trabalho

    Portaria n. 7/2018 do MPU é alterada para garantir o uso do banheiro de acordo com a identidade de gênero

  8. workshop - substituição tributária, Ministério do Trabalho
    PDT vai ao STF contra medida de Bolsonaro. Crédito: Flickr Leandro's World Tour

    Extinto

    PDT entra com ação no STF contra extinção do Ministério do Trabalho

    Partido apresentou ADI contra a primeira medida provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro

  9. ipca-e
    Crédito: Pexels

    Reforma Trabalhista

    Atualização de débitos trabalhistas: aplicação equivocada do IPCA-E pelas cortes

    Tribunais não podem, equivocadamente, alterar as leis da forma que bem entendem

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  10. Crédito: Pixabay

    Juízo de Valor

    Extinção do Ministério do Trabalho: isto é bom, mau ou tanto faz?

    No novo cenário, a necessidade de um Ministério do Trabalho forte seria ainda mais premente do que nas décadas anteriores

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  11. Imagem: Pixabay

    Relações de trabalho

    Direito do Trabalho: é preciso dizer o óbvio

    Os temas em relação aos quais é preciso avançar são muitos

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