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Últimas Notícias sobre TR

  1. índice; advogados; iss
    Sessão plenária do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    Pedido de vista

    Maioria do STF vota por índice mais favorável a credor em estoque antigo de precatório

    Caso envolve discussão sobre débitos entre 2009 e 2015. Justiça tem 140 mil ações esperando definição do Supremo

  2. Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ

    TR vs IPCA

    STF: do cidadão ao ambiente de negócios do Brasil

    Qual índice deve ser adotado nas causas em que a Fazenda Pública é devedora?

  3. ipca-e
    Crédito: Pexels

    Reforma Trabalhista

    Atualização de débitos trabalhistas: aplicação equivocada do IPCA-E pelas cortes

    Tribunais não podem, equivocadamente, alterar as leis da forma que bem entendem

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  4. Tributário. desafio da desmonocratização
    Crédito: Lula Marques/FotosPúblicas

    Retrospectiva 2018

    Direito Tributário no STF: o julgamento mais aguardado de 2018 não aconteceu

    Para advogados, STF definiu poucas questões tributárias em 2018. Corte não finalizou ICMS na base do PIS/Cofins

  5. correção monetária
    Ministro do STF Luiz Fux. Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    IPCA ou TR

    STF deve julgar em conjunto ações sobre correção monetária em precatórios

    Relator, Fux apresentou proposta de modulação; Moraes pediu vista do caso

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  6. workshop - substituição tributária, Ministério do Trabalho
    PDT vai ao STF contra medida de Bolsonaro. Crédito: Flickr Leandro's World Tour
  7. Segurança jurídica tst transcendência
    Crédito Flickr TST

    Tribunal de precedentes

    Apesar de esforços do TST por segurança jurídica, juízes querem independência

    TST busca ser tribunal de precedentes, mas ainda é possível ver decisões que contrariam a Corte superior

  8. Ford, STJ decide que empresa pode compensar IRRF de lucros distribuídos a acionistas em diferentes exercícios
    O ministro Benedito Gonçalves, do STJ | Crédito: Flickr/STJ

    Direito Administrativo

    STJ define a TR como índice de correção monetária do FGTS

    Decisão da 1ª Seção do STJ, de acordo com a AGU, evita um impacto de R$ 280 bilhões nas contas do fundo

  9. Reforma Trabalhista; trabalho
    Crédito flickr/TST

    STF

    1ª Turma do TST aplica IPCA-E para correção dos débitos trabalhistas

    1ª Turma do TST entendeu ser “forçoso” estender ao entendimento do STF atualização monetária dos débitos

  10. Reforma Trabalhista; trabalho
    Crédito flickr/TST

    STF

    TST aplica IPCA-e para atualização de débitos trabalhistas

    5ª Turma do tribunal trabalhista seguiu entendimento do STF

  11. Ford, STJ decide que empresa pode compensar IRRF de lucros distribuídos a acionistas em diferentes exercícios
    O ministro Benedito Gonçalves, do STJ | Crédito: Flickr/STJ

    Direito Tributário

    STJ julga uso da TR como índice de correção monetária do FGTS

    1ª Seção começou a analisar recurso de um sindicato contra a Caixa Econômica Federal