Tag
TJSP
Notícias, análises e artigos sobre as decisões do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP).
Últimas Notícias sobre TJSP
-
Unanimidade
Órgão especial do TJSP aprova contrato com Microsoft que está suspenso pelo CNJ
Validade do contrato depende do Conselho Nacional de Justiça. Ainda não há data para o julgamento
-
Tecnologia
Inovação no Judiciário paulista
Tribunal quer se livrar dos velhos data centers físicos e passar a armazenar os dados ‘na nuvem’
-
TJSP
Chiquinho Scarpa não terá que indenizar gêmeas por danos morais
Conde disse que se casou não com uma, mas com duas mulheres, já que ex-esposa tem irmã gêmea
-
Jurisprudência
Penhora de bem de família de fiador em contrato de locação comercial
Recentes julgados do TJSP desconsideram decisão do STF
-
acesso à justiça
TJSP: a (in)constitucionalidade da ‘taxa de mandato judicial’
O não pagamento da taxa de mandato judicial não pode obstar o acesso à justiça
-
Dividendos
Caso relacionado à Segunda Guerra Mundial pode custar mais de R$ 300 mi à Ambev
Empresa alemã, que teve ações da Brahma bloqueadas pela União em 1942, cobra pagamento de dividendos na Justiça
-
Justiça Digital
CNJ suspende contrato do TJSP de R$ 1,3 bi com Microsoft para plataforma digital
Marcio Shifler questiona contratação direta sem licitação
-
Jair Bolsonaro
Há ‘flagrante ausência de crime’ em queixa de Bolsonaro contra Villa
Para relator, deve ser garantida alguma imunidade a quem critica poderosos. Presidente havia sido chamado de nazista