Tag
TJSP
Notícias, análises e artigos sobre as decisões do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP).
Últimas Notícias sobre TJSP
-
Danos morais
Facebook deve indenizar família por postagens pornográficas em conta de falecido
Decisão estabeleceu suspensão temporária do perfil hackeado e recuperação de acesso pelos familiares
-
ditadura militar
Entre o passado e a justiça
A decisão do STJ e os desafios na responsabilização por atos de tortura no regime militar
-
mercado financeiro
PL 2925 e a ampliação da tutela privada de direitos de acionistas minoritários
É fundamental o amadurecimento do debate do projeto tanto no mercado quanto no Congresso
-
conteúdo patrocinado
Como o Judiciário atua em processos de arbitragem: apoia ou anula decisões?
Pesquisa CBAr-ABJ mostra 1,5% de chance para anulação na Justiça de uma sentença arbitral
-
1ª Turma do STJ
STJ mantém condenação de R$ 23 mi da Igreja Universal por demolir patrimônio histórico
Igreja derrubou três imóveis declarados patrimônios culturais de Belo Horizonte, sem autorização ou licença prévia
-
Stf
STF: Mendonça valida lei de divulgação de estoques de medicamentos em farmácias
Norma de São José do Rio Preto tinha sido julgada inconstitucional pelo TJSP
-
Planos de saúde
TJSP lança programa para facilitar negociação entre beneficiários e planos de saúde
Segundo desembargadora do TJSP, ‘a cada 25 minutos, há uma nova ação na Justiça contra planos de saúde’
-
arbitragem
Arbitragem e Poder Judiciário
Pesquisa CBAr-ABJ aponta para a existência de uma relação equilibrada