TJSP

Últimas Notícias sobre TJSP

1. 

   LEI DE ARBITRAGEM

   Marcelo versus Odebrecht

   Em 10/11, TJSP manteve bloqueio de milhões de Marcelo e negou pedido para que ele voltasse a ser remunerado pela empresa

   Kalleo Coura

2. 

   Cidade Alerta

   TJSP reduz indenização de homem acusado de estupro em matéria do Cidade Alerta

   Quatro de cinco homens apontados como autores do crime entraram com ações contra Record. Decisões foram distintas

   Emylly Alves

3. 

   Poder judiciário

   Estado: o guardião do catolicismo?

   Católicas pelo Direito de Decidir não falam em nome da Santa Sé, do Papa ou da Igreja Católica. Falam em nome das próprias associadas

   Lígia Ziggiotti, Heloisa Fernandes Câmara

4. 

   DIREITOS REPRODUTIVOS

   TJSP: associação de religiosas pró-aborto não pode usar ‘católicas’ no nome

   2ª Câmara de Direito Privado entendeu que nome ‘Católicas pelo Direito de Decidir’ fere preceitos da Igreja Católica

   Clara Cerioni

5. 

   Cidade Alerta

   Record e Luiz Bacci deverão pagar R$ 50 mil por acusar homem de matar enteada

   Homem foi chamado de ‘monstro’ e ‘padrasto cruel’ no Cidade Alerta. Laudo concluiu que morte foi por infecção pulmonar

   Emylly Alves

6. 

   Liberdade de expressão

   Gaviões da Fiel: juíza decide que desfile com tema religioso não gera dano moral

   Entidade defende ‘blasfêmia’ ao sentimento dos cristãos. Juíza diz que não cabe ao Judiciário discutir liturgias religiosas

   Mariana Ribas

7. 

   STF

   STF definirá se doações do exterior sofrem incidência do ITCMD

   Uma só família repatriou R$ 48 bilhões sem pagar R$ 2 bilhões de imposto. Estado de SP já deixou de arrecadar R$ 5,5 bilhões

   Alexandre Leoratti

8. 

   RECUPERAÇÃO JUDICIAL

   Plano de RJ da controladora da Ricardo Eletro prevê deságio de 85% nas dívidas

   Grupo Máquina de Vendas, que acumula dívida de R$ 4 bi, apresentou plano à Justiça. Leia a íntegra do documento

   Clara Cerioni