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Notícias, análises e artigos sobre as decisões do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP).

Últimas Notícias sobre TJSP

  1. Católicas pelo Direito de Decidir
    Grupo faz ato em defesa dos direitos reprodutivos e sexuais das mulheres, em frente ao Supremo Tribunal Federal, que realiza audiência pública sobre descriminalização do aborto. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Poder judiciário

    Estado: o guardião do catolicismo?

    Católicas pelo Direito de Decidir não falam em nome da Santa Sé, do Papa ou da Igreja Católica. Falam em nome das próprias associadas

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  2. Protesto pró-aborto em Brasília, realizado em 2018
    Grupo faz ato em defesa dos direitos reprodutivos e sexuais das mulheres, em frente ao Supremo Tribunal Federal em 2018 / Foto: Agência Brasil

    DIREITOS REPRODUTIVOS

    TJSP: associação de religiosas pró-aborto não pode usar ‘católicas’ no nome

    2ª Câmara de Direito Privado entendeu que nome ‘Católicas pelo Direito de Decidir’ fere preceitos da Igreja Católica

  3. record e luiz bacci
    Luiz Bacci, apresentador do Cidade Alerta da TV Record / Crédito: Divulgação TV Record

    Cidade Alerta

    Record e Luiz Bacci deverão pagar R$ 50 mil por acusar homem de matar enteada

    Homem foi chamado de ‘monstro’ e ‘padrasto cruel’ no Cidade Alerta. Laudo concluiu que morte foi por infecção pulmonar

  4. Gaviões da Fiel
    Desfile da escola de samba Gaviões da Fiel, em 2019. Crédito: Youtube/Reprodução

    Liberdade de expressão

    Gaviões da Fiel: juíza decide que desfile com tema religioso não gera dano moral

    Entidade defende ‘blasfêmia’ ao sentimento dos cristãos. Juíza diz que não cabe ao Judiciário discutir liturgias religiosas

  5. ITCMD
    Crédito: Unsplash

    STF

    STF definirá se doações do exterior sofrem incidência do ITCMD

    Uma só família repatriou R$ 48 bilhões sem pagar R$ 2 bilhões de imposto. Estado de SP já deixou de arrecadar R$ 5,5 bilhões

  6. Lojas Ricardo Eletro
    Lojas Ricardo Eletro / Fonte: Wikimedia Commons

    RECUPERAÇÃO JUDICIAL

    Plano de RJ da controladora da Ricardo Eletro prevê deságio de 85% nas dívidas

    Grupo Máquina de Vendas, que acumula dívida de R$ 4 bi, apresentou plano à Justiça. Leia a íntegra do documento

  7. Fábio Assunção
    O ator Fábio Assunção / Crédito: Divulgação TV Globo

    Responsabilidade civil

    TJSP: Rodrigo Constantino deve indenizar Fábio Assunção em R$ 30 mil

    Economista havia escrito que ator ‘parece ter tido uma baita recaída, e com drogas bem pesadas: o petismo’

  8. Crédito: Unsplash

    Direito do Consumidor

    TJSP: consumidora que se considerou lesada pode criticar serviços de construtora

    Desembargadores negaram pedido da Even de exclusão de publicações críticas e pagamento de danos morais de R$ 50 mil