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TJSP
Últimas Notícias
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Crédito: Divulgação TJSP
Para advogados, Justiça não pode impedir que fake news sejam divulgadas
De acordo com especialistas, há outras opções para combater conteúdo falso sem envolver retirada de publicações
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Crédito: Pixabay TJSP
TJSP mantém prisão de grupo que furtava combustível em loja de caldo de cana
Óleo diesel ficava em depósito irregular e era revendido ilegalmente; 327 litros foram furtados
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Ministros participaram de evento nesta segunda. Foto: Nelson Jr./SCO/STF Embargos
Defensoria vê omissão de Lewandowski sobre TJSP ser amicus curiae em causa da Corte
Recurso pede que discussão seja levada ao plenário do STF diante do interesse de toda magistratura no caso
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Kenarik Boujikian / Crédito: TJMSP Censura?
Professores desaprovam medida do CNJ contra desembargadora que criticou Toffoli
Corregedor nacional de Justiça pediu explicações a Kenarik Boujikian. AMB e Apamagis não se manifestaram
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Coronel Brilhante Ustra em depoimento à Comissão Nacional da Verdade, em 10 de maio de 2013 / Crédito: Wilson Dias/Agência Brasil Tortura
TJSP declara prescrita ação de indenização de família de torturado contra Ustra
Em decisão de 2012, juiz havia condenado Ustra a pagar R$ 100 mil a família de jornalista torturado e morto
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Ministro Dias Toffoli. Foto: Nelson Jr./SCO/STF Apuração
CNJ quer explicações de magistrada que criticou Toffoli por ‘movimento de 64’
Corregedoria vai avaliar se medida fere a Constituição e a Lei Orgânica da Magistratura
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Propaganda da Sadia com o presunto Luiz Augusto / Crédito: Reprodução TJSP
Sadia não deve indenizar por apelidar de Luiz Augusto um presunto em propaganda
Para TJSP, não houve bullying nem discriminação ao chamar presunto da concorrência com nome próprio
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Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Crédito: Antonio Carreta/TJSP Impedimento
Lewandowski: competência não é afetada por membro da corte ser parte em ação
Ministro entendeu que TJSP pode julgar ação em que buscou figurar como amicus curiae
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Crédito: Reprodução do processo Propriedade Industrial
Produto capilar Alisena imitou características da marca Maizena, decide TJSP
Empresa terá de pagar 20% sobre faturamento com venda do produto que violou direitos de detentora de marca tradicional
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Crédito: Pixabay Moedas digitais
Juiz determina que Bradesco reabra conta de corretora de criptomoedas
Descumprimento da decisão liminar acarreta multa diária de R$ 1 mil. Bradesco fechou conta sem justificativa
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Crédito: Divulgação TJSP
TJSP abre inscrições de concurso para 310 vagas de juiz substituto
Inscrições vão até o dia 16 de outubro; salário inicial é de R$ 24 mil