TJSP

Últimas Notícias

1. 

   ALUGUEL DE IMÓVEIS

   TJSP: condomínio não pode impedir locatários temporários de usar áreas comuns

   Dona de imóvel acionou a Justiça depois de devolver dinheiro, por mais de 10 vezes, a locatários que reclamaram

   Érico Oyama

2. 

   TJSP

   Juiz cita Lei de Abuso de Autoridade ao negar penhora e caso vai para corregedoria

   Para desembargador, juiz teve ação ‘infantil’, fez ‘paspalhice política’ e revelou ‘imaturidade’ para judicatura

   Érico Oyama

3. 

   Plano de saúde

   STJ começa a discutir prazo prescricional para solicitação de reembolso

   Ministros vão decidir se prescrição aplicada para ações contra planos de saúde será anual, trienal ou decenal

   Karla Gamba

4. 

   Barra Funda

   TJSP inaugura varas de crime organizado, tributário e lavagem de dinheiro

   Expectativa da corte é que as duas novas varas já recebam mais de 1.800 processos e quase sete mil inquéritos

   Guilherme Pimenta

5. 

   Paródia eleitoral

   STJ anula condenação de Tiririca por uso de música de Roberto Carlos

   3ª Turma entendeu que não há vedação de utilização de paródias em campanhas eleitorais

   Karla Gamba

6. 

   Responsabilidade civil

   TJSP mantém condenação de ator Caio Castro para indenizar fotógrafo agredido

   Para desembargadores, comportamento do fotógrafo também contrariou ‘padrões de ética e moral esperados’

   Mariana Ribas

7. 

   Ausência de indícios

   CNJ arquiva reclamação contra Ivan Sartori sobre massacre do Carandiru

   Plenário não viu elementos para abrir PAD. Entidades de direitos humanos pediam apuração sobre possível parcialidade

   Ana Pompeu

8. 

   Ofensas

   Blogueiro é obrigado a indenizar juiz por tê-lo chamado de ‘macaco’

   Após a 8ª Câmara de Direito Privado negar a apelação, blogueiro terá que indenizar juiz em 50 mil reais

   Felipe Sakamoto

9. 

   Judiciário x Imprensa

   UOL é condenado a indenizar bacharel de Direito cujos pais foram mortos por irmã

   TJSP fixou indenização em R$ 30 mil e determinou alteração do conteúdo. Reportagem foi baseada em processo criminal

   Kalleo Coura

10. 

    Fórum da Barra Funda

    Promotor pede que conste em ata de julgamento que defensor público é ‘maconheiro’

    Questionamento de promotor ao defensor público foi depois de ser acusado de julgar pessoas pela aparência

    Érico Oyama

11. 

    Liberdade de Expressão

    Facebook é condenado a excluir vídeo de enfermeira limpando os sapatos em PS

    TJSP decide que publicação extrapola os limites da liberdade de expressão e difama a profissional

    Felipe Sakamoto