Tag

TJSP

Notícias, análises e artigos sobre as decisões do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP).

Últimas Notícias sobre TJSP

  1. concurso tjsp mulheres
    Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) Foto: Antonio Carreta/TJSP

    conteúdo patrocinado

    Como o Judiciário atua em processos de arbitragem: apoia ou anula decisões?

    Pesquisa CBAr-ABJ mostra 1,5% de chance para anulação na Justiça de uma sentença arbitral

  2. igreja universal
    Crédito: Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas

    1ª Turma do STJ

    STJ mantém condenação de R$ 23 mi da Igreja Universal por demolir patrimônio histórico

    Igreja derrubou três imóveis declarados patrimônios culturais de Belo Horizonte, sem autorização ou licença prévia

  3. stf medicamentos farmácias públicas
    Crédito: Unsplash

    Stf

    STF: Mendonça valida lei de divulgação de estoques de medicamentos em farmácias

    Norma de São José do Rio Preto tinha sido julgada inconstitucional pelo TJSP

  4. planos de saúde
    Crédito: USP Imagens

    Planos de saúde

    TJSP lança programa para facilitar negociação entre beneficiários e planos de saúde

    Segundo desembargadora do TJSP, ‘a cada 25 minutos, há uma nova ação na Justiça contra planos de saúde’

  5. arbitragem e judiciário
    Crédito: Freepik

    arbitragem

    Arbitragem e Poder Judiciário

    Pesquisa CBAr-ABJ aponta para a existência de uma relação equilibrada

    ,

  6. dívidas prescritas
    Crédito: José Cruz/Agência Brasil

    Execução de dívidas

    Dívidas prescritas: o embate legal e econômico na cobrança extrajudicial

    A polêmica da cobrança extrajudicial de dívidas prescritas e o posicionamento da jurisprudência

    ,

  7. saúde suplementar
    Crédito: Unsplash

    Cooperativa de Saúde

    TJSP nega pedido de recuperação judicial de cooperativa médica

    Para entrar com o pedido, cooperativa alegou crise financeira. Decisão em 1ª instância havia concedido a solicitação

  8. transplante de medula óssea
    Crédito: Unsplash

    Saúde

    TJSP: plano de saúde deve cobrir transplante de medula óssea a paciente com leucemia

    Operadora alegou que o tratamento não atende aos critérios da Diretriz de Utilização, estabelecida pela ANS