TJSP

Últimas Notícias

1. 

   TJSP

   O direito de protocolo como obstáculo à inovação na gestão das cidades

   Tribunal de Justiça de São Paulo considerou que o direito de protocolo respeita o texto constitucional

   Mariana Levy Piza Fontes, Mariana Chiesa Gouveia Nascimento, Fernando G. Bruno Filho

2. 

   De Olho na Bomba

   Posto não deve ter inscrição estadual cassada se desconformidade for mínima

   Para julgadores, como presença de 2% de metanol é considerada ‘ínfima’, penalidade seria ‘desproporcional’

   Alexandre Leoratti

3. 

   TJSP

   Posto em São Paulo é proibido de utilizar identidade visual da Ipiranga

   Segundo decisão do TJSP, varejista não cumpriu cláusula contratual de compra de quantidade mínima de combustível

   Alexandre Leoratti

4. 

   empreendimentos imobiliários

   O direito de protocolo e a negação jurisdicional do direito urbanístico

   Recente decisão do TJSP é uma afronta à Constituição do estado e à própria Constituição Federal

   Leandro Teodoro Andrade

5. 

   Unanimidade

   Órgão especial do TJSP aprova contrato com Microsoft que está suspenso pelo CNJ

   Validade do contrato depende do Conselho Nacional de Justiça. Ainda não há data para o julgamento

   Hyndara Freitas

6. 

   Tecnologia

   Inovação no Judiciário paulista

   Tribunal quer se livrar dos velhos data centers físicos e passar a armazenar os dados ‘na nuvem’

   Paulo Skaf

7. 

   TJSP

   Chiquinho Scarpa não terá que indenizar gêmeas por danos morais

   Conde disse que se casou não com uma, mas com duas mulheres, já que ex-esposa tem irmã gêmea

   Kalleo Coura

8. 

   Jurisprudência

   Penhora de bem de família de fiador em contrato de locação comercial

   Recentes julgados do TJSP desconsideram decisão do STF

   Vitor Gomes Rodrigues de Mello

9. 

   acesso à justiça

   TJSP: a (in)constitucionalidade da ‘taxa de mandato judicial’

   O não pagamento da taxa de mandato judicial não pode obstar o acesso à justiça

   Pedro Abrão Marques Junior

10. 

    Dividendos

    Caso relacionado à Segunda Guerra Mundial pode custar mais de R$ 300 mi à Ambev

    Empresa alemã, que teve ações da Brahma bloqueadas pela União em 1942, cobra pagamento de dividendos na Justiça

    Kalleo Coura

11. 

    Justiça Digital

    CNJ suspende contrato do TJSP de R$ 1,3 bi com Microsoft para plataforma digital

    Marcio Shifler questiona contratação direta sem licitação

    Márcio Falcão, Gustavo Gantois