Tag

TJSP

Últimas Notícias

  1. fake news
    Crédito: Divulgação

    TJSP

    Para advogados, Justiça não pode impedir que fake news sejam divulgadas

    De acordo com especialistas, há outras opções para combater conteúdo falso sem envolver retirada de publicações

  2. Crédito: Pixabay

    TJSP

    TJSP mantém prisão de grupo que furtava combustível em loja de caldo de cana

    Óleo diesel ficava em depósito irregular e era revendido ilegalmente; 327 litros foram furtados

  3. Ministros participaram de evento nesta segunda. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    Embargos

    Defensoria vê omissão de Lewandowski sobre TJSP ser amicus curiae em causa da Corte

    Recurso pede que discussão seja levada ao plenário do STF diante do interesse de toda magistratura no caso

  4. Kenarik Boujikian / Crédito: TJMSP

    Censura?

    Professores desaprovam medida do CNJ contra desembargadora que criticou Toffoli

    Corregedor nacional de Justiça pediu explicações a Kenarik Boujikian. AMB e Apamagis não se manifestaram

  5. Ustra
    Coronel Brilhante Ustra em depoimento à Comissão Nacional da Verdade, em 10 de maio de 2013 / Crédito: Wilson Dias/Agência Brasil

    Tortura

    TJSP declara prescrita ação de indenização de família de torturado contra Ustra

    Em decisão de 2012, juiz havia condenado Ustra a pagar R$ 100 mil a família de jornalista torturado e morto

  6. Ministro Dias Toffoli. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    Apuração

    CNJ quer explicações de magistrada que criticou Toffoli por ‘movimento de 64’

    Corregedoria vai avaliar se medida fere a Constituição e a Lei Orgânica da Magistratura

  7. Sadia
    Propaganda da Sadia com o presunto Luiz Augusto / Crédito: Reprodução

    TJSP

    Sadia não deve indenizar por apelidar de Luiz Augusto um presunto em propaganda

    Para TJSP, não houve bullying nem discriminação ao chamar presunto da concorrência com nome próprio

  8. amicus curiae
    Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Crédito: Antonio Carreta/TJSP

    Impedimento

    Lewandowski: competência não é afetada por membro da corte ser parte em ação

    Ministro entendeu que TJSP pode julgar ação em que buscou figurar como amicus curiae

  9. Crédito: Reprodução do processo

    Propriedade Industrial

    Produto capilar Alisena imitou características da marca Maizena, decide TJSP

    Empresa terá de pagar 20% sobre faturamento com venda do produto que violou direitos de detentora de marca tradicional

  10. criptoativos
    Crédito: Pixabay

    Moedas digitais

    Juiz determina que Bradesco reabra conta de corretora de criptomoedas

    Descumprimento da decisão liminar acarreta multa diária de R$ 1 mil. Bradesco fechou conta sem justificativa

  11. juiz substituto
    Crédito: Divulgação

    TJSP

    TJSP abre inscrições de concurso para 310 vagas de juiz substituto

    Inscrições vão até o dia 16 de outubro; salário inicial é de R$ 24 mil