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Notícias, análises e artigos sobre as decisões do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP).

Últimas Notícias sobre TJSP

  1. cidade
    Cidade de São Paulo / Crédito: Pixabay

    Direito Tributário

    A inconstitucionalidade do CPOM: análise do RE 1.167.509

    Decisão sobre o caso é a virtude no meio do caminho que melhor teria seguido o Supremo

  2. Suzane Von Richthofen
    Suzane Von Richtofen / Crédito: Reprodução YouTube

    Liberdade de imprensa

    Globo deve indenizar Suzane von Richthofen por divulgação de testes psicológicos

    Teste de Rorschach, que estava em segredo de Justiça, teve conteúdo exibido no Fantástico em 2018

  3. provedores
    Crédito: Bruno de los Santos/Fotos Públicas

    DANOS MORAIS

    TJSP: dano moral por reportagem na internet não prescreve após três anos

    Para advogados, entendimento traz insegurança jurídica e demonstra desconhecimento sobre o ambiente digital

  4. Crédito: Unsplash

    Direito de família

    Mesmo com teste de DNA negativo, TJSP decide que homem é pai de criança

    Para o relator, há paternidade socioafetiva e, portanto, homem deve ser considerado pai e pagar pensão

  5. Roberto Jefferson alexandre de moraes
    Roberto Jefferson / Crédito: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

    Danos morais

    Roberto Jefferson é novamente condenado a indenizar Alexandre de Moraes

    Presidente do PTB chamou Moraes de ‘Xandão do PCC’ e disse que mulher do ministro é beneficiada em processos que advoga

  6. Therezinha Cazerta
    Therezinha Cazerta, ex-presidente do TRF3 / Crédito: Fabio Risnic/Ascom Ajufe

    LIBERDADE DE IMPRENSA

    Justiça reduz indenização a ex-presidente do TRF3 chamada de ‘marajá’ pela Veja

    Editora Abril havia sido condenada a pagar R$ 80 mil a Therezinha Cazerta. Valor foi reduzido para R$ 30 mil

  7. Loungerie e hope
    Peças da Loungerie e da Hope / Crédito: Reprodução do processo

    Design de lingerie

    Loungerie x Hope: a batalha judicial das lingeries

    Hope havia sido condenada na primeira instância, mas TJSP entendeu que semelhanças de produtos são inerentes ao segmento

  8. A apresentadora Luciana Gimenez / Crédito: Divulgação RedeTV!

    DANOS MORAIS

    Carta Capital deve indenizar Luciana Gimenez por artigo que a associou ao fascismo

    Sentença considerou que texto desqualificou a apresentadora como mãe, ao pedir ação de Mick Jagger na criação do filho