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Notícias, análises e artigos sobre as decisões do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP).

Últimas Notícias sobre TJSP

  1. Henrique Fogaça
    Chef Henrique Fogaça / Crédito: Divulgação

    Injúria

    TJSP: homem é condenado criminalmente por insultar filha de chef Henrique Fogaça

    Ao protestar contra fervura de caranguejos, homem comparou filha com deficiência de Fogaça a um porco

  2. Prisão para o devedor de alimentos durante a pandemia?
    Crédito: Unsplash

    Prisão civil

    Prisão para o devedor de alimentos durante a pandemia?

    Segundo decisão do TJSP, prisão de devedores de pensão alimentícia só pode ocorrer após vacinação contra a Covid-19

  3. Danilo Gentili Avril Lavigne
    A cantora canadense Avril Lavigne / Crédito: Reprodução

    Responsabilidade civil

    Danilo Gentili e SBT são condenados a indenizar fã de Avril Lavigne em R$ 30 mil

    Apresentador exibiu imagem de fã e disse que cantora estava ‘tirando uma grana fácil dos fãs brasileiros otários’

  4. dossiê antifascista
    Deputado Douglas Garcia (PSL) / Crédito: José Antonio Teixeira/Divulgação Assembleia de SP

    TJSP

    Douglas Garcia acumula 6 condenações por danos morais por dossiê antifascista

    Parlamentar divulgou dados de quase mil pessoas. Garcia venceu o único caso julgado por desembargadores até o momento

  5. juiz fake news lockdown
    Blitz educativa em Ribeirão Preto durante o lockdown decretado no município - Crédito: Fernando Gonzaga / Prefeitura de Ribeirão Preto

    Covid-19

    Juiz de São Paulo cita fake news para soltar comerciante que descumpriu lockdown

    Magistrado de Ribeirão Preto recorreu a texto que distorceu fala de representante da OMS para criticar lockdown

  6. Jair Bolsonaro
    O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), em ato para promoção de cloroquina / Crédito: Reprodução

    Pandemia

    Juiz condena advogada que chamou médico de comunista por não receitar cloroquina

    ‘RECEBA MINHAS SINCERAS DESCULPAS!’, escreveu juiz, em nome da mulher, que queria ‘remédio do presidente’

  7. Antonio Carlos Malheiros
    Desembargador Antonio Carlos Malheiros / Crédito: Ascom TJSP

    Judiciário

    Morre aos 70 anos o desembargador Antonio Carlos Malheiros, do TJSP

    Magistrado faleceu nesta quarta-feira (17/3)

  8. Crédito: Unsplash

    Discriminação

    Crime: Socialite é condenada por dizer que ‘povo do Norte/Nordeste’ é ignorante

    Mulher disse no Facebook que povo dessas regiões se contenta com migalhas, e deveria ser separado do Sul/Sudeste