TJSP

Últimas Notícias sobre TJSP

1. 

   Protesto em 2020

   Juiz condena a 19 dias de prisão dupla que chamou Moraes de ‘ministro comunista’

   Homens ofenderam e ameaçaram o ministro em um carro de som, em frente ao apartamento dele; prisão é em regime aberto

   Erick Gimenes

2. 

   Redes Sociais

   TJSP mantém condenação de mulher que tuitou não ter sido contratada pela cor da pele

   Alegação de que o post não teria constituído ofensa grave ‘beira as raias da litigância de má-fé’, disse o relator

   Arthur Guimarães

3. 

   Saúde

   Plano de saúde é condenado pelo TJSP a pagar por cirurgia de redução de mamas

   Sul América havia negado cobertura de procedimento sob argumento de que seria uma cirurgia estética

   Danielly Fernandes

4. 

   Facebook

   TJSP: desativação imotivada de conta de criadora de cães no Instagram é abusiva

   Tribunal manteve indenização de R$ 7 mil por danos morais, além de lucros cessantes, pelas sucessivas desativações de conta

   Emylly Alves

5. 

   inexigibilidade de débito

   LGPD: prescrição de dívidas se destaca em casos de proteção de dados no TJSP

   Levantamento do JOTA mostra que maioria dos casos trata de cobrança do débito e pedido indenizatório

   Arthur Guimarães

6. 

   Créditos tributários

   STF: fixação de índice de correção monetária por municípios tem repercussão geral

   Tribunal de origem, em São Paulo, entendeu ser inconstitucional aplicação do IPCA como índice de correção

   Cristiane Bonfanti, Luiz Orlando Carneiro

7. 

   TJSP

   TJSP afasta condenação de TV Globo e Drauzio Varella por matéria sobre presas trans

   TJSP entendeu que a reportagem não ultrapassou a liberdade de imprensa e negou indenização a pai de vítima de entrevistada

   Juliana Matias

8. 

   internet

   Anúncios em ferramentas de pesquisa

   Os riscos da concorrência desleal e a necessária adoção de boas práticas

   Lucas Carneiro